Resumo: O Estado e a Revolução - Lênin

Resolvi postar esse resumo ao conversar com meus amigos de Fortaleza sobre os acontecimentos nesta cidade que sempre me dá saudade, delegacias e viaturas da polícia incendiadas, a violência do crime organizado contra o Estado e a diferença disso com as estratégias da esquerda, lembrei desta obra de Vladimir Ilyich Ulyanov, conhecido pelo pseudônimo Lênin, "O Estado e a Revolução", em que afirma que a substituição do Estado burguês pelo proletário é impossível sem revolução violenta.

Fiz resumo somente do 1º capítulo sob orientação da Profª Zuleide Pontes, na ocasião que cursei Sociologia I - Marx no curso de Ciências Sociais UFPA. Mais uma vez, sempre grata por esta mestra!

Segue então este pequeno aperitivo para leitura da obra completa a quem interessar depois ;)
Também encontrei um resumo bem bacana, que disponibilizo link aqui.

Resumo de: LÉNINE, V. I. O Estado e a Revolução. 1ª Ed. São Paulo: Alfa e Ômega, 1980.

A sociedade de classes e o Estado

Este primeiro capítulo da obra de Lênin inicia com o subtítulo “O Estado, produto do caráter inconciliável das contradições de classe” em que discorre sobre as deturpações da obra de Marx, declarando que se repete o mesmo ritual em que as classes opressoras perseguem, calunia em vida o autor e depois de sua morte tenta transformar em ícone inofensivo, conceder ao seu nome uma certa glória para consolar as classes oprimidas, castrando o conteúdo da doutrina revolucionária. Neste caso, o arranjo do marxismo encontram-se agora a burguesia e os oportunistas dentro do movimento operário, afasta-se o lado revolucionário da doutrina e coloca-se em primeiro plano aquilo que é aceitável ou o que parece aceitável para a burguesia.

Tomando este conhecimento, o autor descreve qual a tarefa diante desta situação, que consiste ante de mais nada em restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o Estado e para isto é necessário apresentar toda uma série de longas citações das próprias obras de Marx e de Engels, reconhecendo que será uma exposição pesada, sem caráter popular, mas impossível passar sem elas. 

Assim, começa pela análise da obra de Engels: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, citando o que o mesmo entende por Estado, um produto da sociedade em determinada etapa de desenvolvimento, a admissão de que esta sociedade se envolveu numa contradição insolúvel consigo mesma, se cindiu em contrários inconciliáveis que ela é impotente para banir. Ou seja, claramente o Estado é o produto e a manifestação do caráter inconciliável das contradições de classe. É neste ponto essencial que o autor afirma que inicia a deturpação do marxismo, seguindo em duas linhas principais.

Os ideólogos burgueses e especialmente pequenos burgueses de um lado, obrigados sob a pressão de fatos históricos incontestáveis a reconhecer que o Estado existe apenas onde existem contradições de classe e luta de classes. “Corrigem” Marx de tal maneira que o Estado aparece como um órgão de conciliação de classes, mas segundo Marx o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de opressão de uma classe por outra, é a criação da ordem que legaliza e consolida esta opressão moderando o conflito de classes. Segundo a opinião dos políticos pequeno-burgueses moderar o conflito significa conciliar. Lenin denuncia que todos os socialistas-revolucionários e mencheviques na revolução de 1917 caíram inteiramente na teoria de “conciliação”, tornando prova evidente de que os mesmos não são de modo algum socialistas, mas democratas pequeno-burgueses com uma fraseologia quase-socialista.

No segundo subtítulo “Destacamentos especiais de homens armados, prisões, etc.” trata da característica primária do Estado, de divisão dos cidadãos segundo a região, obedecendo a velha organização gentílica, vista por Engels. Divisão esta que parece natural, mas exigiu longa luta contra a antiga organização por gens ou tribos. Por seguinte, a característica de instituição de um poder público, um poder público especial e necessário porque desde a divisão de classes se tornou impossível uma organização armada espontânea da população. Engels desenvolve a noção desta “força” que se chama Estado, consistindo fundamentalmente em destacamentos especiais de homens armados tendo à sua disposição prisões, etc.

Continua a desenvolver o raciocínio da questão da necessidade de destacamento especiais de homens armados devido a divisão da sociedade em classes inconciliavelmente hostis e coloca que o poder público reforça-se na medida em que se agudizam os antagonismos de classe no seio do Estado e na Europa da época a luta de classes e a concorrência de conquistas fizeram subir o poder público a um plano em que ele ameaça devorar toda a sociedade e mesmo o Estado. Segue descrevendo as guerras fruto desta concorrência de conquistas.

O terceiro subtítulo “O Estado – instrumento de exploração da classe oprimida” vem explanar sobre a lógica de impostos e dívida pública para manutenção deste poder público especial, além da situação privilegiada dos funcionários como órgãos do poder de Estado.

Uma observação pertinente do autor sobre Engels repousa na constatação de que a república democrática é o melhor invólucro político do capitalismo, e por isso o capital, depois de ter se apoderado deste invólucro, que é o melhor, alicerça o seu poder tão solidamente, tão seguramente, que nenhuma substituição, nem de pessoas, nem de instituições, nem de partidos na república democrática burguesa abala este poder.

E encerra dizendo que a sociedade que de novo organiza a produção sobre a base de uma associação livre e igual dos produtores remete a máquina de Estado inteirinha para onde então há de ser o lugar dela: para o museu de antiguidades, para junto da roda de fiar e do machado de bronze.

Por fim, no quarto e último subtítulo “A ‘extinção’ do Estado e a revolução violenta”, o autor denuncia a essência da falsificação habitual do Marxismo pelo oportunismo através das palavras de Engels frequentemente citadas em relação ao que disse sobre a “extinção” do Estado, mostrando ponto a ponto quais são essas citações.

Primeiro enfatiza o que Engels fala de “supressão” do Estado da burguesia pela revolução proletária, ao passo que as palavras sobre a “extinção” se referem aos resíduos do Estado proletariado, depois da revolução socialista. O Estado burguês, segundo Engels, não “se extingue” mas “é suprimido” pelo proletariado na revolução. O que se extingue depois dessa revolução é o Estado proletário, ou um semi-Estado. 

Segundo tratando do Estado como força especial para repressão do proletariado pela burguesia deve ser substituída por uma força especial para a repressão da burguesia pelo proletariado (a ditadura do proletariado). É nisso que consiste a supressão do Estado como Estado.

Terceiro trata da etapa seguinte, da tomada de posse dos meios de produção pelo Estado em nome de toda a sociedade, depois da revolução socialista, os oportunistas não tratam de extinção da democracia, pois ela também é um Estado, e que, consequentemente, a democracia desaparece quando desaparece o Estado.

Quarto. Ao formular a sua famosa tese “O Estado extingue-se” Engels explica logo que esta é dirigida tanto contra os oportunistas como contra os anarquistas. Quinto e último ponto trata da importância da revolução violenta, “Que a violência, porém, ainda desempenha outro papel na história, um papel revolucionário, que ela, nas palavras de Marx, é a parteira de toda a velha sociedade que anda grávida com uma nova. Só com suspiros e gemidos admite a possibilidade de talvez vir a ser necessária a violência para o derrubamento da economia de exploração – infelizmente!”

O autor encerra concluindo que a substituição do Estado burguês pelo proletário é impossível sem revolução violenta e aponta que fará análise da doutrina de Marx e Engels que realizaram um desenvolvimento pormenorizado e concreto dessas concepções.