Ainda bem que nessa quarentena meu curso de mestrado está seguindo a todo vapor! Este trabalho é a tarefa nº 2 da disciplina "Ferramentas analíticas das Ciências Humanas" do Mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas da FLACSO - Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais. Este curso é semi-presencial, oferecido através da Perseu Abramo exclusivamente a filiados e filiadas no PT, estou gostando muito! Muitas leituras interessantes e que estão totalmente ligadas com o que estudei em Ciências Sociais na UFPA. A cada 15 dias tenho atividade, assisto as aulas em vídeo, posso tirar dúvidas no fórum da plataforma do curso, leio a bibliografia apontada na ementa e redijo a tarefa solicitada. Essa fazia parte do conteúdo de "Tópicos Introdutórios em Ciência Política II", com o seguinte comando:
"Esta unidade trata de diferentes formas de organização e reação da sociedade diante dos efeitos produzidos pelas formas de exploração do trabalho desde o advento do capitalismo: sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais e Estado de Bem-Estar Social.
Escolha duas dessas formas de organização social/institucional e discorra sobre suas origens e mudanças. Como as relações entre elas aparecem na bibliografia? Como esses elementos ajudam a analisar os temas de suas transformações e declínio?"
Fiz o texto que encontra-se abaixo e fui avaliada com 10! 😊 Boa leitura!
Partidos Políticos e o Estado
de Bem-Estar Social
É reconhecida pelos estudiosos
a importância dos partidos políticos para pleno funcionamento de regimes
democráticos, pois através deles é possível se estruturar a competição
política, ou seja, a disputa dos interesses de cada classe. Suas origens remontam
nas primeiras articulações no século XIX das agremiações de notáveis, que
mantiveram sua existência através de partidos conservadores e liberais no
século XX, como apresentado no texto de Osvaldo Amaral, que aborda a visão dos
principais teóricos sobre o tema, tendo Robert Michels [1911] como um dos
pioneiros na ciência política, que teoriza sobre a burocratização dos partidos
políticos diante da “incapacidade das massas em se dirigir aliada às exigências
técnico-administrativas de uma organização complexa como um partido político”
(AMARAL, 2013, p.13). Bem como a obra Os
Partidos Políticos (1980) de Maurice Duverger, em que o autor se destaca
como um dos primeiros a tentar sistematizar a diversidade partidária,
elaborando uma tipologia e esboçando uma teoria geral dos partidos políticos.
Neste sentido, tomando por
base partidos da Europa Ocidental, Duverger fez análise comparativa destes
combinando elementos históricos, ideológicos e organizacionais, construindo os
tipos de partido, que são os partidos de quadro e os partidos de massa. O
primeiro correspondente ao tipo que deu origens aos partidos, as agremiações de
notáveis, que tinham como características centrais sua origem interna ao
parlamento, não possuía claros critérios de adesão, descentralizada estrutura
nacional e financiamento partidário que depende de alguns doadores privados. Os
partidos de massa surgem com a expansão do sufrágio no final do século XIX e
começo do século XX, ocasião em que adentra um grande contingente de pessoas na
cena política, que levou também ao desenvolvimento dos partidos socialistas e
comunistas, que integraram grandes contingentes de trabalhadores por estarem
alinhados à concepção marxista de partido-classe. Nestes, as principais
características são sua origem extraparlamentar, rigorosos requisitos de
filiação, subordinação dos parlamentares ao partido e organização interna de
alta intensidade. Por este estudo, Duverger define o partido de massa como
modelo de partido que mais se adapta às condições impostas pela democracia
moderna.
A partir de 1960 passa a ser
observada transformações comportamentais e organizacionais de diversas
agremiações da Europa Ocidental, em que o autor apresenta os estudos de Kirchheimer
(1966) a respeito, que veio a sistematizar e propor um novo modelo para
explicar essas novas características, representando uma inversão à hipótese de
Duverger, e desenvolve o conceito de partido catch all. Para este:
A
combinação entre crescimento econômico e amadurecimento do Estado de Bem-Estar
provocou uma redução na polarização social e política, diminuindo a importância
tanto da ideologia quanto das distinções de classe na cena partidária.
Acompanhando as mudanças sociais mais amplas na Europa Ocidental, os partidos
de massa estavam gradualmente transformando-se em agremiações diluídas
ideologicamente, com apelos genéricos a todos os grupos sociais e cada vez mais
voltadas para o sucesso eleitoral. (AMARAL, 2013, p.15).
Interessante correlacionar com
o que Fiori apresenta em seu texto Estado
do Bem-Estar Social Padrões e Crises (1997) sobre essas mudanças a partida
da década de 60, destacando que “a nova esquerda em nome de um projeto de
aprofundamento da ‘democracia participativa’ também viu no Estado de Bem-Estar
Social uma peça central do imenso e anônimo aparelho de Estado responsável por
um gigantesco trabalho de ‘cooptação’ e desativação da classe trabalhadora.”
(FIORI, 1997, p.13)
O partido de tipo catch all,
para Kirchheimer, tem como principais características: a) desideologização do
discurso partidário; b) fortalecimento da liderança; c) declínio da importância
da militância de base; d) apelo eleitoral pluriclassista; e) abertura para
grupos de interesse variados (KIRCHHEIMER, 1966. In: AMARAL, 2013, p.15)
.
Dentre essas transformações no
período pós-guerra, que afetam as características dos partidos, vale ainda
retornar ao texto de Fiori que trata dessas transformações no que tange a
viabilidade e o sucesso dos welfare contemporâneos, e merece destaque duas de
suas grandes pilastras identificadas pelo autor, que é o “clima” de
solidariedade nacional que se instalou nos países depois da guerra seguida da
solidariedade supranacional gerada por este novo quadro geopolítico, e o:
Avanço das
democracias partidárias e de massa que, pelo menos nos países centrais ⎯
onde de fato pode-se falar de welfare ⎯, permitiu que a
concorrência eleitoral aumentasse o peso e a importância das reivindicações dos
trabalhadores ⎯ e dos seus sindicatos e partidos ⎯
e dos demais setores sociais interessados no desenvolvimento dos sistemas de
welfare states. (FIORI, 1997, p.5)
Fiori relaciona o que é
possível concluir com mais consistência sobre a explicação da construção e
expansão do Estado de Bem-Estar Social, que são:
i. a
natureza, forma e ritmo do desenvolvimento econômico; ii. o grau, intensidade e
organicidade da mobilização da classe operária; iii. o grau de avanço do
desenvolvimento político-institucional; iv. a extensão ou impacto do efeito de
difusão das inovações ocorridas nos países paradigmáticos; v. a forma peculiar
e a intensidade em que se desenvolve a luta política envolvendo os partidos que
tradicionalmente representaram o mundo do trabalho. (FIORI, 1997, p.11)
Retornando à dinâmica dos
partidos e aos argumentos do texto de Amaral, o mesmo apresenta os estudos de
Katz e Mair (1995) que identificaram a emergência de um novo modelo de partido
nas democracias contemporâneas, o partido cartel, que seria uma linha evolutiva
do partido de quadros, massas e catch all.
É importante tratar do partido
cartel justamente por ter como característica suas relações com o Estado, que
acabam sendo essenciais para sobrevivência da organização, articulando a
aquisição de recursos necessários para sua sobrevivência, que Amaral destaca
como fatores indicativos dessa dependência a garantia de acesso aos meios de
comunicação de massa, a manutenção de assessores de parlamentares e de membros
do Executivo, as atividades e organização partidária moldadas por regulamentações
estabelecidas pelo Estado, a legitimidade que o Estado dá aos partidos quando
seus membros ocupam os cargos públicos e a patronagem partidária, que para Mair
é a utilização de recursos estatais pelos partidos para distribuição de
incentivos seletivos para seus membros ou seus apoiadores.
Essa aproximação com o Estado
traz consequências consideráveis para a prática democrática e a disputa
interpartidária, pois “durante a prevalência dos modelos de partidos de massa e
catch all, as agremiações agiam como intermediárias dos interesses da sociedade
civil junto ao Estado. Agora, é o Estado que atua como intermediário entre os
partidos e a sociedade civil.” (MAIR, 1994. In: AMARAL, 2013, p.18).
Amaral, seguindo a lógica dos
autores que aborda em seu texto, afirma que “o processo de cartelização dos
sistemas políticos tem consequências perigosas para o próprio regime
democrático, pois os partidos não conseguem mais preencher o espaço de
representação e agregação de interesses, abrindo lacunas para lideranças populistas
e agremiações ‘antipartidos’.” (KATZ e MAIR, 2009. In: AMARAL, 2013,p.28).
Porém, segundo sua análise, os
autores afirmam que não há até o presente nenhuma forma de organização política
que se mostre superior aos partidos políticos no sentido de viabilizar a
competição política nas democracias contemporâneas e que estas agremiações
conseguiram no decorrer da história adaptar-se e superar os desafios
encontrados de forma impressionante.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMARAL, Oswaldo. O que sabemos sobre a
organização dos partidos políticos: uma avaliação de 100 anos de literatura.
Revista debates, Porto Alegre, v.7, n.2, 2013.
FIORI, José Luís. Estado do Bem-Estar Social:
Padrões e Crises. São Paulo: IEA, 1997. Disponível em: www.iea.usp.br/artigos
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