Meu TCC - Mulheres Negras em Movimento. Reflexões sobre Feminismo Negro, Movimentos Sociais Negros e a Marcha das Mulheres Negras

Quanto tempo não via esse blog! Resolvi voltar pra finalmente compartilhar meu TCC. A vida de mãe e militante me atravessa de tantas formas que não dá pra dar conta de tudo, sempre aprendendo a lidar com isso.

Fui aprovada com Excelente pela brilhante banca composta pela Profª Dra. Zélia Amador, Profª Dra. Denise Machado e minha orientadora Profª Dra. Marilu Campelo. Minha gratidão por esse momento!

Sinto muito orgulho de conseguir contar nossa história a partir da nossa perspectiva e a luz de tantas intelectuais e lutadoras negras que abriram muitos caminhos. Dou graças à ancestralidade!

Enfim, Cientista Social!

Acesse aqui meu TCC.

Os impactos da política fiscal nas políticas sociais para o desenvolvimento e desigualdade social no Brasil

Esse texto foi apresentado na avaliação final da disciplina Teoria e Prática em Políticas Públicas, do Mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas que estou cursando na FLACSO - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceira com a Fundação Perseu Abramo. Gostei bastante do resultado, pois explica os rumos do desenvolvimento do nosso país pelo prisma das políticas sociais e a influência da política fiscal, fazendo compreender porque chegamos ao estado das coisas atuais.

Os impactos da política fiscal nas políticas sociais para o desenvolvimento 
e desigualdade social no Brasil

Ana Carla Tavares Franco

Quando se pensa em perspectiva ampliada o desenvolvimento de um país se abrange para além do campo econômico, incluindo elementos da política, do social e ambiental. O Estado é o organismo que opera esse processo e a sustentação do desenvolvimento nacional se ancora nas políticas sociais, que possuem papel estratégico para enfrentar situações conjunturais adversas e criar bases para construção de uma nação econômica e socialmente mais forte e democrática, por meio da ampliação da justiça social, favorecimento do crescimento e da distribuição de renda.

A política social, como parte das ações do Estado para o desenvolvimento do país, é uma das fontes de influência sobre o processo de desenvolvimento e elemento irradiador de uma série de relações e dependências devido a sua diversidade. De acordo com Jorge Castro (2012):

A concepção sobre a política social sustenta-se no fato de que ela, em seu estágio mais avançado, se faz presente mediante complexos esquemas de distribuição de renda, produção e provisão de bens e serviços, distribuição de ativos patrimoniais, aplicando significativas parcelas do Produto Interno Bruto (PIB) além de regular alguns setores do mercado e empregar expressiva parcela da força de trabalho do país. Em seu desenrolar, essas políticas afetam a situação social dos indivíduos, famílias e grupos sociais, induzindo melhorias na qualidade de vida da população e, ao mesmo tempo, dadas suas dimensões, alteram a economia e a autonomia de um país, o meio ambiente e o próprio patamar de democracia alcançado, tornando-se, assim, elemento fundamental para o processo de desenvolvimento nacional. (p.1012)

Ainda no entendimento de Jorge Castro (2012) a política social trata-se de “um conjunto de programas e ações do Estado que se concretizam na garantia da oferta de bens e serviços, nas transferências de renda e regulação de elementos do mercado.” (p.1014), buscando realizar dois objetivos conjuntos que são a proteção social e a promoção social.

A proteção social dos cidadãos está ligada à seguridade social, que se baseia na ideia de forçar a solidariedade aos indivíduos, famílias e grupos em determinadas situações de dependência ou vulnerabilidade, como uma pessoa acidentada e incapacitada de trabalhar, vulnerabilidade de crianças e idosos, situações que impendem o ganho do próprio sustento em decorrência de fatores externos alheios à vontade do indivíduo. A promoção social se compreende como resultante da geração de oportunidades, igualdades e resultados para os indivíduos ou grupos sociais. A expansão de bens e serviços sociais são a materialização da geração de igualdades, principalmente com escolarização e acesso à saúde, em conjunto com políticas públicas como de inclusão produtiva de diversos tipos, nas cidades e no meio rural. Os melhores resultados serão alcançados ao conseguir atingir as populações mais pobres com bens e serviços de boa qualidade.

Deste modo, o formato e amplitude das políticas sociais de proteção e promoção social, dada as condições históricas estruturais, situação e contexto presente de cada país, seus resultados vão influenciar diretamente na direção tomada pela política social, que podem resultar na ampliação da justiça social e coesão social. Quando o gasto autônomo com políticas sociais se torna relevante para o ritmo de expansão da atividade econômica, estabelece-se uma determinada conexão entre essas políticas e os fatores econômicos, pois o gasto público com políticas que permitem a ampliação do sistema de garantia de renda, gerando determinado tipo de distribuição de renda, altera o padrão de consumo de indivíduos, famílias e grupos, com capacidade de criar um amplo mercado interno de consumo.

Em relação às questões ambientais, Jorge Castro (2012) afirma que:

a política social pode e deve cumprir papel relevante quando da elaboração e implementação de suas políticas, buscando a recuperação e preservação do meio ambiente como critério para desenho de próprias ações. Em contrapartida, os problemas ambientais, quando de suas ocorrências, atinge fortemente as populações mais pobres, forçando ainda mais a necessidade de ampliação das políticas socais. (p.1017)

No Brasil, a política social chama a atenção pela dimensão de seu conjunto, sendo centenas dos mais diferentes tipos de benefícios ofertados pelas diversas políticas públicas de proteção e promoção social. As políticas de garantia de renda (destaque para o Programa Bolsa Família) e de garantia de oferta de bens e serviços sociais (destaque para inclusão de grupos populacionais cada vez maiores nas escolas e universidades, aperfeiçoamento do SUS, políticas de habitação e saneamento como o Programa Minha Casa, Minha Vida) envolvem expressivos gastos públicos pelo aparato do estado, e a política de regulação poucos recursos, que se baseia “na fixação de normas que regulem o comportamento dos agentes econômicos privados e públicos – um exemplo de mecanismo regulador é o controle de qualidade sobre a produção e a comercialização de medicamentos, alimentos, etc.” (CASTRO, 2012, p.1022).

Manter esse conjunto de políticas exige a mobilização de recursos fiscais compatíveis e no Brasil vem se alterando significativamente o patamar dos gastos sociais desde o final dos anos 1980, e para poder fazer frente às despesas geradas pelos serviços e benefícios ofertados a responsabilidade pública no seu financiamento foi expandida de forma significativa a partir da Constituição Federal de 1988, com novo arranjo das relações federativas descentralizando as responsabilidades e os recursos, reduzindo à dependência em relação à União.

Os recursos para viabilizar as políticas sociais estatais dependem de tributos e deste modo ficam à mercê do sistema tributário e à política fiscal adotada. Em nosso país, o sistema tributário está configurado de modo a limitar a capacidade das políticas sociais em alterar a realidade social, pois:

mesmo que as políticas sociais protejam os cidadãos mais vulneráveis, seus efeitos redistributivos serão parcialmente comprometidos pelo fato de que os beneficiários das políticas sociais são, em certa medida, também seus principais financiadores. Visto sob esse prisma, a dicotomia entre “contribuintes e não contribuintes [sic]” perde muito de seu significado, pois todos são contribuintes e mesmo os mais pobres sustentam a arrecadação tributarias devido à tributação indireta. (CASTRO, 2012, p.1027)

Somado a isso, a estratégia de estabilização monetária pós-1994 carrega um novo padrão de financiamento dos gastos sociais federais de 1995 a 2002, gestão psdebista de Fernando Henrique Cardoso. O relativo controle da inflação conduziu o governo brasileiro a um crescente processo de endividamento, quando se reduziram as fontes externas de financiamento e o governo federal foi obrigado a cortar gastos reais e incrementar as receitas próprias para garantir a estabilização monetária, estagnando o ritmo de crescimento do Gasto Social Federal (GSF), que é divido por áreas de atuação, das quais são: Educação, Cultura, Saúde, Alimentação e Nutrição, Saneamento e Meio Ambiente, Previdência Social, Assistência Social, Emprego e Defesa do Trabalhador, Organização Agrária, Habitação e Urbanismo e Benefícios a Servidores Públicos.

Os gastos sociais reduzem a desigualdade social e a política fiscal é um instrumento que se utiliza para amenizar as desigualdades de mercado. A Europa é muito menos desigual que a América Latina não somente pelo mercado de trabalho diferenciado, mas principalmente pelo papel do Estado. Fazendo uma comparação do índice de Gini (que aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos) entre os países latino-americanos e europeus, presente no estudo da CEPAL (2015), percebe-se que quanto maior o gasto público se altera a desigualdade de renda, evidenciando o impacto redistributivo da política fiscal.

A gestão petista do governo federal a partir de 2003, com a presidência de Luis Inácio Lula da Silva tem como característica o aumento dos gastos sociais como mecanismo de combate à desigualdade social, com diversos programas em todas as áreas de atuação do Gasto Social Federal, que segundo Eduardo Fagnani (2011), foi um governo que viveu sob a tensão entre os paradigmas do Estado Mínimo versus Estado de Bem-Estar Social, tendo como primeira etapa (2003-2005) a Mudança ou Continuidade, marcada pela manutenção da ortodoxia econômica que teve consequências nos rumos tensionados das políticas sociais, e a segunda etapa (2006-2010) de Ensaios Desenvolvimentistas, marcada pelo arrefecimentos dessas tensões.

A crise financeira de 2008, que impactou o mundo inteiro e teve origem na crise da bolha imobiliária dos Estados Unidos, que levou a falência de bancos e queda das bolsas mundiais, também foi sentida no Brasil e a gestão de Dilma Roussef (2011-2016) adotou uma política fiscal de enfrentamento da crise subsequente a esse acontecido que gerou uma desaceleração do crescimento em seu primeiro mandato. Após um momento de rápida recuperação da crise, a mudança no arranjo da política econômica foi de reversão da política fiscal expansionista dos anos anteriores diante do cenário de crise da Zona do Euro no início de 2012, combinada com a desaceleração da economia chinesa e lenta recuperação dos EUA. As condições internacionais mudaram drasticamente e tornaram-se cada vez mais adversas, e, assim, a economia brasileira passou da desaceleração para uma recessão no segundo mandato de Dilma, tornando-se cada vez mais difícil a manutenção de uma política econômica que aumentasse ou pelo menos mantivesse os gastos sociais, gerando descontrole nas contas públicas de despesas e receitas.

A situação abriu margem para os interesses de classe dos capitalistas, que ansiosos por adotarem uma agenda de economia política de austeridade, atuaram em torno do golpe em 2016 que depôs a presidenta Dilma Rousseff. Com o argumento de que para arrumar a “bagunça” e a crise política, econômica e social, chamada de “conjunto da obra” pelo qual justificaram a derrubada do governo, seria necessário aplicar uma política econômica rigorosa, de disciplina, sacrifícios, com políticas fiscais restritivas de redução de gastos e aumento de impostos, que por meio desse ajuste fiscal ajudariam a economia e viria a surtir efeito expansionista, corroborando com o crescimento econômico.

A defesa da austeridade fiscal sustenta que, diante de uma desaceleração econômica e de um aumento da dívida pública, o governo deve realizar um ajuste fiscal, preferencialmente com corte de gastos públicos em detrimento de aumento de impostos. Esse ajuste teria efeitos positivos sobre o crescimento econômico ao melhorar a confiança dos agentes na economia. Ou seja, ao mostrar “responsabilidade” em relação às contas públicas, o governo ganha credibilidade junto aos agentes econômicos e, diante da melhora nas expectativas, a economia passa por uma recuperação decorrente do aumento do investimento dos empresários, do consumo das famílias e da atração de capitais externos. A austeridade teria, portanto, a capacidade de reequilibrar a economia, reduzir a dívida pública e retomar o crescimento econômico. (BRASIL, 2018, p.17)

São diversos argumentos utilizados para convencimento da população sobre a necessidade de implementação de uma economia política de austeridade fiscal, que se concentram no mito da fada da confiança, em que os agentes privados resgatariam a confiança e passariam a investir no país diante dessa agenda de “disciplina”, e na metáfora do orçamento doméstico, em que é feita uma falsa simetria do orçamento de uma família com o orçamento do governo, lançando mão do argumento moral de que os anos de excesso devem ser remediados com abstinência e sacrifícios, tendo a austeridade como remédio.

A comparação do orçamento do governo com o orçamento familiar é equivocada, pois o governo tem a capacidade de definir o seu orçamento e fazer escolhas para tal, como tributar pessoas ricas ou importações de bens de luxo para não fechar hospitais, enquanto a família não tem poder de definir o quanto ganha, o orçamento público decorre de uma decisão coletiva sobre quem paga e quem recebe, quanto deve pagar e quanto deve receber. Famílias não emitem títulos de dívida em sua própria moeda e não definem a taxa de juros das dívidas que pagam. Já o governo faz tudo isso.

Os capitalistas se beneficiam das políticas de austeridade à custa de direitos sociais da população, gerando recessão e desemprego, corte de gastos, redução das obrigações sociais, abre espaço para futuros cortes de impostos das empresas e elites econômicas, redução da quantidade e qualidade de serviços públicos, aumentando a demanda de parte da população por serviços privados, que aumenta os espaços de acumulação de lucro privado.

A austeridade é também um dos três pilares centrais do neoliberalismo, juntamente com a liberalização dos mercados, em especial o de trabalho e o financeiro, e as privatizações (Anstead, 2017). A racionalidade dessa política é, portanto, a defesa de interesses específicos e é ainda um veículo para corroer a democracia e fortalecer o poder corporativo no sistema político. Essa perspectiva traz luz para a realidade brasileira, na qual as políticas de austeridade acontecem em um período de extrema instabilidade política e de aumento das tensões de classes. Nesse contexto, a austeridade contrapõe as vítimas dos cortes – principalmente a parcela mais pobre da população – aos perpetradores dessas políticas –as elites econômicas e um governo subserviente. No Brasil, a austeridade impõe o que foi a ambição de décadas de segmentos políticos mais conservadores: revogar o contrato social da Constituição Federal de 1988 e aprofundar as reformas neoliberais. (BRASIL, 2018, p.21)

O governo de Michel Temer trouxe logo em seu primeiro mês em 2016 a proposta de um suposto “Novo Regime Fiscal”, aprovado em dezembro através da Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95), instituindo uma regra para as despesas primárias do Governo Federal com duração de 20 anos e possibilidade de revisão – restrita ao índice de correção – apenas após 10 anos. Em resumo, esse novo regime institui uma permanente austeridade e a política fiscal adotada tem papéis múltiplos, em que se destacam as dimensões redistributiva, estabilizadora e de provisão de bens públicos ou semi-públicos.

A eleição de Jair Messias Bolsonaro veio a ser a garantia de manutenção desse regime de austeridade, que atende ao grande capital especulativo que investe e o mantem até hoje na presidência, mesmo diante do seu índice crescente de rejeição e dos diversos pedidos de impeachment engavetados no congresso. Sua permanência no poder atende aos interesses da classe dominante em detrimento da maioria da população, composta pela massa de trabalhadores e trabalhadoras que em boa parte assiste incólume a crise pela qual paga o preço e em outra parte ainda é convencida a apoiá-lo através de uma grande máquina de produção de desinformação e de comunicação através das redes. A próxima eleição se dará em torno daquele que conseguir conciliar esses interesses, pois o grande capital nunca jogou pra perder, quem perde somos nós, o povo que os sustenta.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Brasil Debate; Fundação Friedrich Ebert (2018) Austeridade e Retrocesso: impactos sociais da política fiscal no Brasil. São Paulo. Acesso em: 09/01/2019. Disponível em: https://goo.gl/AqAfR7

Cardoso Júnior, J. C., & Castro, J. A. (2016). Economia política das finanças sociais brasileiras no período 1995-2002. Economia E Sociedade, 15(1), 145-174. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642924

CASTRO, J. A. (2012). Política social e desenvolvimento no Brasil In: Economia e Sociedade, v. 21, n. 4, dez. 2012 [especial]. Disponível em: https://goo.gl/NySV56

DWECK, Ester., TEIXEIRA, Rodrigo A. A política fiscal do governo Dilma e a crise econômica. Texto para discussão. IE/UNICAMP n.303. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3532/TD303.pdf

FAGNANI, Eduardo. (2011). A política social do Governo Lula (2003-2010): perspectiva histórica. Texto para discussão. IE/UNICAMP n.192. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3105/TD192.pdf

Resumo: A documentação como método de estudo pessoal e diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos - Severino

Seguindo com as postagens de minhas produções no curso de mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas da FLACSO - Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, que iniciei em fevereiro de 2020 com a disciplina "Técnicas de Redação e Pesquisa Científica". Esse material é a primeira tarefa da disciplina e achei ótimo pois nos orienta a ter melhor rendimento nos estudos e leituras através da técnica de documentar suas leituras, um exercício que já vinha fazendo desde a graduação ao dar ouvidos às dicas do Glaydson, pai da minha filhota, enquanto era mestrando e que também fez a leitura sobre metodologia. Agora tenho diversos textos resumidos, resenhados ou fichados que compartilho e mantenho organizado nesse blog. Certeza que é mais trabalhoso documentar que somente fazer a leitura, mas é um trabalho que vale muito a pena!

Resumo de: SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico.

21 ed. São Paulo: Cortez, 2000.

2º Capítulo: A documentação como método de estudo pessoal

         A eficácia do estudo e da aprendizagem se faz quando são criadas as condições para uma progressiva e contínua assimilação pessoal dos conteúdos, seja qual for a área do conhecimento, sendo necessária uma assimilação qualitativa e seletiva, bem como o entendimento de que se trata de uma tarefa eminentemente pessoal.

A prática da documentação é uma ferramenta importante, pois o saber constitui-se pela reflexão, que exige domínio de uma série de informações, que são adquiridas através da documentação realizada criteriosamente, não sendo suficiente somente ouvir aulas e ler livros clássicos. Este conhecimento ganha valor quando fica à disposição do estudante em qualquer momento da sua vida intelectual, ou seja, traduzido em documentação pessoal, preferencialmente em fichas, especificado em três formas: a documentação temática, a documentação bibliográfica e a documentação geral.

A documentação temática tem por objetivo coletar o que há de relevante para o estudo ou para realizar um trabalho específico, seguindo um plano sistemático com temas e subtemas da área do trabalho em tela, que podem ser tirados também das aulas, conferências ou seminários, bem como as ideias pessoais importantes, para que não se percam com o passar do tempo. As fichas de documentação temática formam um fichário com conhecimentos importantes de um curso, por exemplo, em que cada disciplina e suas partes essenciais determinam os títulos das fichas. Das aulas, os estudantes podem passar os apontamentos mais importantes para as fichas, sistematizando-as, fazendo-se o mesmo com os livros e leituras complementares do curso.

A documentação bibliográfica vem completar a documentação temática, pois estas se organizam com o critério de natureza temática. O fichário de documentação bibliográfica é formado por um conjunto de informações sobre livros, artigos, produções sobre determinados assuntos, proporcionando um rico acervo para os estudos. Deve ser realizada paulatinamente, de acordo com o contato com as leituras ou informes e suas informações transcritas em níveis mais aprofundados. Não há um tamanho padrão para estas fichas, ficando a critério do estudante.

A documentação geral organiza e guarda documentos úteis retirados de fontes perecíveis, como recortes de jornais, revistas, apostilas, etc., sendo arquivados sob títulos classificatórios de seu conteúdo, podendo servir de base para a documentação temática e bibliográfica.

A documentação em folhas de diversos tamanhos, embora dificulte a manipulação, tem a vantagem de permitir a substituição do fichário tipo caixa por pastas-arquivos, classificadores, que facilitam o transporte. Pode fazer o mesmo esquema de organização e classificação, por disciplinas, temas, etc.

O vocabulário técnico linguístico é um conjunto personalizado de termos para necessária compreensão da leitura como para redação, sendo os termos sistematicamente transcritos e explicitados. Por fim, o capítulo encerra com exemplos de ficha de documentação temática.

                 3º Capítulo: Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos

          O capítulo apresenta diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos diante das dificuldades enfrentadas pelos estudantes na exata compreensão de textos teóricos, em especial na ciência e filosofia, que acabam por reforçar desânimo e desencanto pelo pensamento teórico. Porém essas dificuldades não são insuperáveis e para tanto é necessário criar condições de abordagem e de inteligibilidade do texto que vão colaborar nesse sentido.

        O autor antes de apresentar essas diretrizes aborda a função dos textos sob a ótica de uma teoria geral da comunicação, partindo da premissa que é através da transmissão de uma mensagem entre um emissor e um receptor que se dá a comunicação, sendo este o esquema geral que a teoria apresenta. O emissor é considerado como uma consciência que transmite uma mensagem para o receptor, outra consciência, deve então ser pensada e depois transmitida, tornando assim o texto-linguagem o intermédio pelo qual duas consciências se comunicam.

        Durante este processo, o homem sofre uma série de interferências pessoais e culturais que podem prejudicar a objetividade da comunicação, sendo necessária certas precauções para garantia dessa objetividade na interpretação da comunicação.

        Em primeiro lugar, delimitar uma unidade de leitura, sendo a unidade um setor do texto que forma uma totalidade de sentido, como um capítulo ou uma seção. Para fins de estudos, a leitura deve ser feita por etapas e de maneira contínua, só passando para a unidade seguinte após terminada a análise da unidade em questão, sendo possível ao final refazer um raciocínio geral do livro, sintetizando-o.

        O passo seguinte é análise textual, que é a primeira abordagem para preparação da leitura, fazendo uma leitura seguida e completa da unidade em estudo, atenta, mas ainda corrida, para assim tomar contato com toda a unidade garantindo uma visão panorâmica de raciocínio do autor, aproveitando para levantar todos os elementos básicos para compreensão do texto, assinalando os pontos passíveis de dúvidas.

        O primeiro esclarecimento é buscar dados a respeito do autor do texto, em seguida o vocabulário, levantando conceitos e termos que são desconhecidos pelo leitor, assim como podem abordar fatos históricos, outros autores e outras doutrinas também desconhecidas, e nesta primeira abordagem todos os elementos precisam ser transcritos numa folha à parte, para pesquisa em dicionários, textos de história, manuais didáticos, bem como outros estudiosos e especialistas da área, configurando assim uma tríplice vantagem: diversifica as atividades no estudo, propicia informações e conhecimentos que passariam despercebidos, por fim possibilita uma leitura mais agradável.

        Isto feito, a análise textual pode se encerrar com uma esquematização do texto, obtendo uma visão de conjunto da unidade, sendo confundido muitas vezes com o resumo do texto, mas este processo não realiza ainda todas as exigências para um resumo lógico do pensamento contido no texto. O esquema permite somente uma visão global do texto.

      A segunda etapa, que é a análise temática, vem dar conta da compreensão da mensagem global, procurando ouvir o autor, apreender sem intervir, fazendo perguntas que trarão em suas respostas essa compreensão. Em primeiro lugar, busca-se revelar o tema ou assunto da unidade, que nem sempre está em seu título, além de captar a perspectiva de abordagem do autor. Em seguida, capta-se a problematização do tema, sendo condição básica para compreensão do texto apreender o que “provocou” o autor. Devidamente captada, busca-se o que o autor fala sobre o tema, como responde a essa problemática, qual sua posição, qual ideia defende, o que deseja demonstrar, sendo revelada assim a ideia central, proposição fundamental ou tese. Na explicitação desta tese deve ser usada sempre uma proposição, uma oração, um juízo completo, não somente uma expressão, como ocorre com o tema. A análise temática é que servirá de base para o resumo ou síntese de um texto.

        A terceira abordagem do texto visando sua interpretação é a análise interpretativa. Na primeira etapa procura-se situar o pensamento geral do autor com o pensamento desenvolvido na unidade, esse pensamento em seguida permite situar o autor no contexto mais amplo da cultura filosófica em geral. Nessas duas etapas ao mesmo tempo busca-se o relacionamento lógico-estático das ideias do autor no conjunto da cultura daquela área, bem como o relacionamento lógico-dinâmico de suas ideias.

        Em seguida, de um ponto de vista estrutural, explicitam-se os pressupostos que o texto implica, que são ideias que nem sempre aparecem evidentes no texto, são princípios que justificam a posição assumida pelo autor muitas vezes. A crítica é o passo seguinte da interpretação, buscando-se a formulação de um juízo crítico, fazendo um julgamento do texto pela sua coerência interna ou sua originalidade, alcance, validade e sua contribuição ao tema.

        A quarta abordagem é a problematização, que visa o levantamento dos problemas para discussão, que podem ser desde problemas textuais até os mais difíceis problemas de interpretação. Importante observar a distinção entre a tarefa de determinação do problema  e a problematização geral do texto, pois esta agora é tomada em sentindo amplo para discussão e reflexão.

        Por fim, a síntese pessoal, resultante da discussão da problemática levantada e a reflexão a que ele conduz, que está ligada a construção lógica de uma redação, sendo um valioso exercício de raciocínio, garantindo o amadurecimento intelectual.

Resenha: Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária - Marilena Chauí

Mais uma tirada do baú do 1º semestre do curso de Ciências Sociais em 2014. Resenha do 2º e do 5º capítulos da obra de Marilena Chauí "Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária", em que são abordadas questões como populismo, a necessidade que temos de "mitos" e como essa cultura foi construída na sociedade brasileira. Depois dessa leitura à época, só me reforçou a ideia de não endeusar qualquer figura política que seja, pois a gente só perpetua essa cultura e jamais consegue quebrá-la. 

Resenha de: "A nação como semióforo" e "Mito Fundador". In: CHAUI, Marilena. Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária. 1ª Ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

 A nação como semióforo

Marilena Chaui, em Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária discorre no segundo capítulo “A nação como semióforo” sobre os símbolos e os fatos que formaram a concepção de nação em nosso país, bem como suas causas, mostrando a designação do termo semióforo para dar clareza à nação construída sob esse prisma, dando como significação:

Um semióforo é, pois, um acontecimento, um animal, um objeto, uma pessoa ou uma instituição retirados do circuito do uso ou sem utilidade direta e imediata na vida cotidiana porque são coisas providas de significação ou de valor simbólico, capazes de relacionar o visível e o invisível, seja no espaço, seja no tempo, pois o invisível pode ser o sagrado (um espaço além de todo o espaço) ou o passado ou futuro distantes (um tempo sem tempo ou eternidade), e expostos à visibilidade, pois é essa exposição que realizam sua significação e sua existência. (CHAUI, 2000: p.12)

São descritos pela autora o poder que os semióforos exercem sobre a humanidade e por fim a necessidade do poder político construir um semíoforo fundamental, que será o lugar e o guardião dos semíoforos públicos, que é a nação.

No decorrer do texto, trabalha sobre a recente invenção histórica da nação, entendida como Estado-nação, com sua definição pela independência ou soberania política e pela unidade territorial e legal, buscando na história a partir de 1830 essa significação baseada no vocabulário político proposta por Eric Hobsbawm, além das derivações linguísticas.

O ponto de partida dessas elaborações foi, sem dúvida, o surgimento do Estado moderno da “era das revoluções”, definido por um território preferencialmente contínuo, com limites e fronteiras claramente demarcados, agindo política e administrativamente sem sistemas intermediários de dominação, e que precisava do consentimento prático de seus cidadãos válidos para políticas fiscais e ações militares. (CHAUI, 2000: p.16)

A partir deste ponto, a autora discorre sobre a necessidade de um meio de dominação do liberalismo econômico, que não significa ser sinônimo de democracia, e que o Estado-nação vem a ser esse mecanismo, que vem a enfrentar os desafios de incluir todos os habitantes do território na esfera da administração estatal ao tempo que necessita obter a lealdade dos mesmos ao sistema dirigente, em que a luta de classes e a religiosidade disputavam essa lealdade, e desta forma foi surgindo como solução a ideia de nação, em que os economistas nacionais viriam a trabalhar com o conceito de “economia nacional” e “riqueza das nações”.

Porém o estado necessitava de algo além do que a passividade de seus cidadãos, precisava influenciá-los a seu favor, uma religião cívica, chamada patriotismo. No período de 1880-1918 a “religião cívica” transforma o patriotismo em nacionalismo, tornando-se estatal, reforçados com sentimentos e símbolos de uma comunidade imaginária. O século XX com a Revolução Russa, Primeira Guerra Mundial e depressão econômica dos anos 20-30, com o aguçamento da luta de classes deu luz a arrancada mais forte do nacionalismo, o nazi-facismo.

Marilena Chaui aborda de forma enfática que “a nação como semióforo”, a “ideia nacional” é um instrumento unificador que o sistema capitalista utiliza para facilitar a dominação dos povos, sistema este que se viu ameaçado com as lutas populares socialistas, resistência de grupos tradicionais e o surgimento da pequena burguesia, que temia a proletarização e aspirava o aburguesamento.

Porque a luta de classes teve uma capacidade mobilizadora menor que o nacionalismo? Por que até mesmo as revoluções socialistas acabaram assumindo a forma de nacionalismo? Por que a 'questão nacional' parecia ter sentido? […] A possível explicação encontra-se na natureza do Estado moderno como espaço dos sentimentos políticos e das práticas políticas em que a consciência política do cidadão se forma referida à nação e ao civismo, de tal maneira que a distinção entre classe social e nação não é clara e frequentemente está esfumada ou diluída. (CHAUI, 2000: p.20)

Esta situação é, de acordo com a autora, em nosso país vista da melhor forma no processo de nacionalismo das esquerdas no Brasil nos anos 1950-60 e deste ponto passa a discorrer sobre o “caráter nacional brasileiro”, que pode vir de elaborações ideológicas de cunho positivo ou negativo, e a “identidade nacional” que precisa ser concebida como harmonia e/ou tensão entre o plano individual e o social. A primeira tem a nação como formada pela mistura de três raças – índios, negros e brancos – como sociedade mestiça que desconhece o preconceito racial, sendo o negro visto pelo olhar do paternalismo branco, enquanto na segunda o negro é visto como classe social, a dos escravos.

Toda essa construção, de acordo com Marilena Chaui, hoje parece ter perdido sentido, pois enquanto a nação e nacionalismo foram objeto de discursos partidários, programas estatais, lutas civis e guerras mundiais no período de 1830 a 1970, na atualidade deu lugar ao multiculturalismo, do direito à diferença, e a prática econômica neoliberal não apenas tirou da cena política e ideológica as nacionalidades, mas também as colocam como referenciais importantes apenas em países que não tem muito peso em termos de poder econômico ou nacionalidade travejada pela religião.

E desta forma a autora encerra fazendo a crítica a celebração do “Brasil 500”, colocando-o como pertencente ao campo mítico, um semióforo historicamente produzido, tendo como função a reatualização de nosso mito fundador. 

O mito fundador

O 5º capítulo vem tratar das invenções históricas e construções culturais que circundam a história das Américas, mais especificamente do Brasil, primeiramente à época de sua “descoberta” ou “achamento”, período este que configuram os principais elementos para construção de um mito fundador, com o efeito de poder teológico-político, colocado pelo filosofo judeu-holandês Baruch Espinosa.

As grandes navegações, as conquistas e colonização foram parte constituinte do capitalismo mercantil, porém existe o ponto de vista simbólico, que vê as grandes viagens como alargamento das fronteiras do visível e um deslocamento das fronteiras do invisível. Estas viagens não trazem somente novas mercadorias, mas também novos semióforos.

Os escritos medievais consagraram um mito poderoso, as chamadas Ilhas Afortunadas ou Ilhas Bem-aventuradas, lugar abençoado, onde reinam primavera eterna e juventude eterna, onde homem e animais convivem em paz. (CHAUI, 2000: p.59)

Este trecho, aliado a ideia de paraíso colocada pelo livro bíblico de Gênesis, vem fundamentar o texto da autora no sentido da sagração da natureza das Américas, em especial nosso país, que fica evidente nos textos dos navegantes, como a carta de Pero Vaz de Caminha, cartas e diários que impressionam pela descrição de um mundo novo e diverso da Europa.

Chaui faz então o paralelo para os símbolos de nosso país, como nossa bandeira, que é quadricolor, não narra a história do Brasil, um símbolo da natureza, diferente por exemplo da Europa que desde a Revolução Francesa tem bandeiras revolucionárias que tendem a ser tricolores e são insignias das lutas políticas por liberdade, igualdade e fraternidade.

Neste sentido, vem tratar dos efeitos que produz o Brasil-Natureza, fazendo menção à teoria do direito natural subjetivo e objetivo, uma hierarquia de perfeições e poderes desejada por Deus, indicando que a Natureza é constituída por seres que naturalmente se subordinam uns aos outros. Baseado na descrição de Caminha dos habitantes da terra achada como inocentes e sem crença,  os colocando abaixo dos cristãos, foi justificada a escravidão necessárias neste período de colonização, como exigência econômica.

Além dessas teorias, com a escravização de índios e negros se ensina que Deus e o Diabo disputam a Terra do Sol, pois a serpente habitava o paraíso. Surge assim outro efeito da imagem do Brasil-Natureza que é a disputa cósmica entre Deus e o Diabo, sem se referir à divisões sociais, e sim como da própria natureza.

Este efeito perdura no início do século XX com a descrição de “Os sertões” de Euclides da Cunha, substituindo Deus e Diabo pela ciência, através do estudo do clima, geologia e da geografia, presentes em sua obra, dando origem a uma tese de longa persistência, a dos “dois Brasis”, reafirmada pelos integralistas nos anos 20 e 30, colocando em um lado o Brasil litorâneo, caricatura burguesa e letrada da Europa liberal e o Brasil sertanejo, real, pobre analfabeto e inculto.

A autora coloca a história como segundo elemento na produção do mito fundador, a história teológica ou providencialista, da história como realização do plano de Deus ou da vontade divina, esclarecendo o caráter dramático do tempo judaico baseado na vontade de Deus e a relação do homem com Deus, que vem dar forma e sentido à ideia cristã de história, como operação de Deus no tempo.

Esta relação é feita pelo sentido divino dado ao Brasil, como “terra abençoada por Deus”, o paraíso reencontrado, e desta forma seríamos o berço do mundo, o mundo originário e original. “'Brasil, país do futuro' é porque Deus nos ofereceu os signos para conhecermos nosso destino: o Cruzeiro do Sul, que nos protege e orienta, e a Natureza-Paraíso, mãe gentil.” (CHAUI, 2000: p.75)

Um só rebanho, um só pastor. Uma só cabeça, um único cetro e um único diadema. A imagem teológica do poder político se afirma porque encontra no tempo profano sua manifestação: a monarquia absoluta por direito divino dos reis. (CHAUI, 2000: p.79)

Nesta altura do texto, a autora aprofunda sobre a função da monarquia absoluta como sagração do governante na produção do mito fundador, discorrendo sobre o direito divino dos reis como forma de assegurar o pleno controle para manutenção de uma rede intricada de privilégios e poderes estamentais, uma teia de clientelas e favores, corrupção e venalidade.

Um outro efeito pode ser observado se reuinirmos a sagração da história e a sagração do governante. Ao articulá-las, notaremos que o mito fundador opera de modo socialmente diferenciado: do lado dos dominantes, ele opera na produção da visão de seu direito natural ao poder e na legitimação desse pretenso direito natural ao poder e na legitimação desse pretenso direito natural por meio das redes de favor e clientela, do ufanismo nacionalista, da ideologia desenvolvimentista e da ideologia da modernização, que são expressões laicizadas da teologia da história providencialista e do governo pela graça de Deus; do lado dos dominados, ele se realiza pela via milenarista com a visão do governante como salvador, e a sacralização-satanização da política. (CHAUI, 2000: p.86)

Descrevendo a forma de poder monárquico em que o rei representa Deus e não os governados e os que recebem o favor régio representam o rei e não os súditos, Marilena Chaui evidencia como a sagração do governante nestes moldes vem construir a prática da representação política em nosso país, que até os tempos atuais os representantes políticos, embora eleitos, não são percebidos como representantes, e sim como representantes do Estado em face do povo, o qual se dirige aos representantes para solicitar favores ou obter privilégios. Esta relação se manifesta com grande força no populismo da política brasileira.

Em resumo, a autora descreve o populismo como um poder que ativamente se realiza sem recorrer às mediações políticas institucionais, pensado e realizado sob a forma de tutela e do favor, em que o governante é detentor exclusivo do poder e do saber,  como estando fora e acima da sociedade, um poder de tipo autocrático, que na atualidade relacionada da autora tem esse aspecto favorecido pela ideologia neoliberal, com o personalismo, narcisismo e intimismo trabalhado através do “marketing político” e da “indústria política”.

Os indígenas na obra Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre

 Esses dias estava organizando um e-mail que há tempos não mexia e encontrei diversos trabalhos que fiz no 1º semestre do curso de Ciências Sociais da UFPA, publico esta resenha agora porque tem tudo a ver com o que tenho refletido esses dias sobre a conjuntura no meu trabalho. Certeza que poderia ser um trabalho melhor hoje, mas demos o devido desconto por ser um trabalho de caloura ;)

Resenha de: FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. Editora Global, 49ª Ed. São Paulo. 2004.

 Os indígenas na obra Casa-Grande e Senzala

         Em Casa-Grande & Senzala, Gilberto Freyre se propõe a fazer uma análise da formação da família brasileira. Para tanto, enumera detalhadamente ao longo de todo o livro as possíveis influências dos diversos povos que contribuíram para sua formação, destacando como elemento fundamental a miscigenação racial.

Freyre considera que no Brasil predominou, para a formação étnica e cultural de sua sociedade, a democracia racial. Sob sua óptica, os povos nativos das terras do “Novo Mundo”, os colonizadores portugueses e os negros trazidos da África como escravos contribuíram de forma praticamente harmoniosa para a constituição dos hábitos e costumes da sociedade patriarcal brasileira. Isso se vê claramente quando argumenta, ainda no prefácio da obra, que “[...] a miscigenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distância social que de outro modo se teria conservado enorme entre a casa-grande e a mata tropical; entre a casa-grande e a senzala [...]”. (FREYRE, 2004: p. 33)

Tal perspectiva foi duramente criticada por seus comentadores, pois desconsidera, na maior parte das vezes, os intensos conflitos ocorridos entre essas diferentes culturas. Sob tal visão, não se percebe as imposições e as transformações de costumes. Pode-se mesmo dizer que a visão de Freyre é ainda carregada pelo olhar etnocêntrico do “civilizador” europeu e não é capaz de perceber, ou não o quis, as resistências e as disputas ocorridas nesse processo.

Além disso, Freyre considera, ainda, a casa-grande como lugar de excelência da manifestação do caráter brasileiro:

Nas casas-grandes foi até hoje onde melhor se exprimiu o caráter brasileiro; a nossa continuidade social [...]. Estudando a vida doméstica dos antepassados sentimo-nos aos poucos nos completar: é outro meio de procurar-se o “tempo perdido” [...]. (FREYRE, 2004: p. 45).

A passagem acima evidencia muito do pensamento de Gilberto Freyre. Primeiramente, mostra a importância atribuída por ele à estrutura agrária instalada no país e seu modelo arquitetônico e administrativo. A casa-grande era residência, sede administrativa do engenho concebido como um modelo feudal, o “lugar de poder”3 para o senhor, e é em seus domínios que Freyre lança seu olhar. Além disso, manifesta sua intenção de resgate histórico das “tradições brasileiras”; tentativa de buscar o “tempo perdido”.

            No entanto, é preciso destacar um aspecto positivo e inovador da obra de Freyre. Ele aborda com profundidade um aspecto da história que hoje é chamado de história do cotidiano, analisando os ritos religiosos ou místicos, a culinária, a higiene, entre outros aspectos.

Assim, após apresentar as condições gerais do contato entre as diferentes raças no Brasil, o autor destaca um capítulo de seu livro para apresentar as influências deixadas pelas nações indígenas para seus descentes miscigenados, analisando muito da cultura dos caboclos do Norte e do Nordeste brasileiros.

Ao dissertar sobre os indígenas, Gilberto Freyre é extremamente etnocêntrico e os apresenta como povos atrasados, sem desenvolvimento técnico ou militar, chegando ao ponto de compará-los a crianças sem maturidade como se pode observar: 

De modo que não é o encontro de uma cultura exuberante de maturidade com outra já adolescente, que aqui se verifica; a colonização européia vem surpreender nesta parte da América quase que bandos de crianças grandes; uma cultura verde e incipiente; ainda na primeira dentição; sem os ossos nem o desenvolvimento nem a resistência das grandes semi-civilizações americanas. (FREYRE, 2004: p. 158)

         A incapacidade de defesa observada pelo autor chegava a tal ponto que não despertou nos conquistadores um desejo ou necessidade de extermínio, mas sim de aproveitamento dos sujeitos aqui encontrados. Para Freyre, “[...] não houve da parte dele [o indígena brasileiro] capacidade técnica ou política de reação que excitasse no branco a política do extermínio seguida pelos espanhóis no México e no Peru [...]”. (FREYRE, 2004: p. 159)

Não sendo necessário o extermínio desses povos, pelo contrário, o processo de colonização das novas terras se deu, a princípio, com recorrente união entre europeus e indígenas. Essas uniões podem ser interpretadas desde os conhecidos acordos econômicos onde trocavam bugigangas por produtos de origem tropical, principalmente o pau-brasil, até casamentos, lícitos ou não, entre esses indivíduos. Sobre essa tendência à mistura, o autor afirma:

Híbrida desde o início, a sociedade brasileira é de todas da América a que se constituiu mais harmoniosamente quanto às relações de raça: dentro de um ambiente de quase reciprocidade cultural que resultou no máximo de aproveitamento dos valores e experiências dos povos atrasados pelo adiantado; no máximo de contemporização da cultura adventícia com a nativa, a do conquistador com a do conquistado. Organizou-se uma sociedade cristã na superestrutura, com a mulher indígena, recém-batizada, por esposa e mãe de família; e servindo-se em sua economia e vida doméstica de muitas das tradições, experiências e utensílios da gente autóctone. (FREYRE, 2004: p. 160)

 Esse trecho explicita a idéia de democracia racial comentada anteriormente. Mas, ao mesmo tempo em que reconhece a influência da cultura indígena, o faz sob a visão do colonizador. A cultura nativa foi absorvida pela dominante, preservando alguns traços domésticos de suas manifestações. E é sobre essas manifestações cotidianas e principalmente caseiras onde Freyre aponta tais influências. Destaca, assim, o papel da mulher índia na preservação desses hábitos.

No restante do capítulo, o autor busca identificar nos hábitos das populações caboclas do norte e do nordeste do Brasil as reminiscências das antigas tradições indígenas. Ele minimiza a influência do homem indígena na formação da sociedade brasileira. Para ele, sua contribuição “[...] foi formidável: mas só na obra de devastação e de conquista dos sertões, de que ele o guia, o canoeiro, o guerreiro, o caçador e pescador [...]”. (FREYRE, 2004: p. 163)

Ainda quanto ao aspecto da miscigenação, o indígena é apresentado como um ser propenso a uniões exogâmicas, devido ser, de modo geral, também poligâmico. Por um lado, essa característica ajudou na difusão da colonização, uma vez que muitos colonos se uniram às índias. Para tanto, considere-se que, na maioria das vezes, era essa a única opção aos europeus. Por outro lado, a poligamia foi uma das características culturais mais combatidas pelos padres da Companhia de Jesus no Brasil.

Da união do colonizador com a mulher índia foi que surgiu o caboclo, o primeiro ser com características que viriam a ser uma representação do brasileiro nortista. Por conta de seu papel, Gilberto Freyre afirma que:

Da cunhã é que nos veio o melhor da cultura indígena. O asseio pessoal. A higiene do corpo. O milho. O caju. O mingau. O brasileiro de hoje, amante do banho e sempre de pente e espelhinho no bolso, o cabelo brilhante de loção ou óleo de coco, reflete a influência de tão remotas avós. (FREYRE, 2004: p. 164)

Entre outras características apresentadas de influência indígena no povo brasileiro está o totemismo e possíveis superstições como o uso de amuletos da sorte. Como exemplo de tal afirmação, Freyre destaca o uso predominante da cor vermelha entre os povos do norte do Brasil. Na cultura indígena, pintar o corpo de vermelho protegia contra os maus espíritos. Chegava-se inclusive a pintar os recém nascidos com fins profiláticos, uma vez que se acreditava que as doenças eram causadas por espíritos maus.

Pode-se citar também o uso de plantas medicinais como herança dos costumes indígenas para o tratamento de doenças. Limitou a influência, talvez, desse conhecimento profilático a relação estabelecida pelos padres e os curandeiros e pajés, adotando os primeiros uma política de intenso combate às figuras destes últimos.

Sob o aspecto da influência dos jesuítas no processo de integração/absorção/destruição da cultura indígena, podemos citar o combate à poligamia, como retro citado, a insistência ao uso de roupas, e principalmente, o fim das práticas totêmicas e fetichistas. Os jesuítas tentaram, pois, inculcar hábitos e vestimentas europeus aos indígenas:

O vestuário imposto aos indígenas pelos missionários europeus vem afetar neles noções tradicionais de moral e higiene, difíceis de substituírem por novas. É assim que se observa a tendência, e muitos dos indivíduos de tribos acostumadas à nudez, para só se desfazerem da roupa européia quando esta só falta largar de podre ou de suja. Entretanto, são povos de um asseio corporal e até de uma moral sexual às vezes superior à daqueles que o pudor cristão faz cobrirem-se de pesadas vestes. (FREYRE, 2004: pp. 180-181)

Para essa transformação se tornar realidade, fez-se necessária uma prática efetiva de controle e vigilância. Para tanto, utilizou-se a figura dos pequenos índios, os curumins, para levar os costumes ensinados pelos padres para dentro das habitações indígenas. Assim, além da mulher, o pequeno índio também teve papel preponderante no processo de “civilização” do gentio.

Desses curumins, Freyre destaca a reminiscência dos jogos, das brincadeiras e das lendas. Dos medos de espíritos e bichos da floresta. Dessas lendas, destacam-se algumas como o curupira ou a caipora, bicho papão, etc., como se pode observar:

Outros traços de vida elementar, primitiva, subsistem na cultura brasileira. Além do medo, que já mencionamos, de bicho e de monstro, outros pavores, igualmente elementares, comum ao brasileiro, principalmente à criança, indicam estarmos próximos da floresta tropical como, talvez, nenhum povo moderno civilizado. (...) O brasileiro é por excelência o povo da crença no sobrenatural: em tudo o que nos rodeia sentimos o toque de influências estranhas; de vez em quando os jornais revelam casos de aparições, mal-assombrados, encantamentos. Daí o sucesso em nosso meio do alto e baixo espiritismo. (FREYRE, 2004: p. 212).

     Assim, observamos que, para Freyre, a influência indígena se resume a aspectos cotidianos de nossa cultura, como os jogos de crianças, as brincadeiras de roda, alguns pratos de nossa culinária, em especial o uso da mandioca e do milho, e o gosto pelo banho, além de superstições herdadas das antigas práticas totêmicas.

     Se sua obra apresenta pontos superados sobre o aspecto da miscigenação, merece ainda total respeito dos leitores leigos e críticos, uma vez que inova ao abordar o cotidiano numa análise histórico-antropológica e ao observar, pela primeira vez no Brasil, a miscigenação como um aspecto positivo da sociedade brasileira, embora deva-se resguardar sob quais condições.

A cruel pedagogia do coronavirus para as mulheres

Publiquei um vídeo no meu Instagram e Facebook fazendo análise desta mais recente obra do Boaventura de Sousa, falando mais específico para as mulheres e as negras, meu lugar de fala.

Como recomendei a leitura, venho compartilhar o pdf desse livro, só clicar na imagem abaixo:

Resumo: A ralé brasileira: Quem é e como vive

Este livro do Jessé Souza tornou-se agora um divisor de águas em minha vida acadêmica. Que livro FODA!!! E eu só li e resumi o último capítulo, com o título "A má-fé da sociedade e a naturalização da ralé". Leitura muito necessária para entender o porquê da desigualdade social, em especial no Brasil, e porque esse quadro não se altera, além de tocar em muitos aspectos da vida de cada um, trazendo reflexões sobre as ilusões que temos sobre liberdade, amor, de coisas simples e essenciais de nosso cotidiano. Por favor, LEIA!!! Este capítulo subdivide-se em:

A DIMENSÃO POLÍTICA DA DIGNIDADE E DO EXPRESSIVISMO

A EXPANSÃO DO RACIONALISMO OCIDENTAL PARA A PERIFERIA E A SINGULARIDADE DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

A MÁ-FÉ DA SOCIEDADE

A PASSIVIDADE POLÍTICA E A MISÉRIA EXISTENCIAL E MORAL DA “RALÉ”

COMO ENTENDER OS CONFLITOS SOCIAIS BRASILEIROS DE MODO RADICALMENTE NOVO?

Esse resumo com choque de realidade tem 17 páginas e pode acessar clicando na imagem do livro:

Constituição e transformação da administração pública brasileira

Mais uma produção da quarentena pro meu curso de mestrado. Em pleno calor do verão amazônico conclui esse texto, abordando a constituição e transformação da administração pública no Brasil no decorrer da história - patrimonialista, burocrática e gerencial - desde os primórdios até hoje em dia 😅

O texto tem 8 laudas e pode ser acessado aqui.

Resumo: O estudo do biopoder. In: Segurança, território e população - Foucault

Mais um resumo do Foucault, para a disciplina "Ferramentas analíticas das ciências humanas" do curso de mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, da FLACSO. Tive a oportunidade de conhecer essa primeira aula do livro "Segurança, território e população" justamente agora no período de pandemia pelo covid-19! O estudo do biopoder é impressionante pela sua relação com nosso contexto atual, questões de segurança e controle para além do criminal, mas questões de saúde pública e o que nos unifica enquanto espécie, a biologia dos seres humanos e sua intervenção política e econômica no meio, um texto ligado ao campo filosófico, como o mesmo afirma. 

Este livro é fruto de um curso que Foucault ministrou no Collége de France em 1978, onde lecionou de janeiro de 1971 até sua morte em junho 1984 a disciplina História dos sistemas de pensamento. 

O texto tem 7 laudas e pode ser acessado clicando na imagem

Resumo: O nascimento da Biopolítica - Foucault

Esta obra do Foucault faz parte da bibliografia da disciplina "Ferramentas analíticas das ciências humanas" do curso de mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela FLACSO, que estou cursando, e como pouco tive contato com o autor na minha graduação em Ciências Sociais, decidi por minha conta fazer o resumo das duas aulas deste livro que foram indicadas como leitura para a disciplina. Gostaria de fazer do livro inteiro, pois é muito bom, mas só esses dois capítulos me consumiram o dia de hoje todinho! Valeu a pena, pois tive contato com as análises do autor sobre liberalismo e neoliberalismo.

Segue então resumo da aula de 24 de janeiro de 1979 sobre as características específicas da arte liberal de governar. A gestão da liberdade e suas crises. E resumo da aula de 14 de março de 1979 sobre o neoliberalismo americano, seus aspectos e diferenças com o neoliberalismo europeu. A teoria do capital humano.

O texto tem 10 laudas e pode ser acessado ao clicar na imagem abaixo

Resumo: Ciência e Política: Duas vocações - Weber

Resumo vindo de 2017 deste clássico de Max Weber. O primeiro capítulo "A ciência como vocação" fiz pela disciplina Sociologia III - Weber, com a professora Patrícia Santos, e o segundo "A política como vocação" pela disciplina Teoria Política III, ministrada pela professora Marise Morbach. Um privilégio ter sido aluna dessas monstras!

O texto tem 15 laudas e pode ser acessado ao clicar na imagem abaixo

O verdeamarelismo e a copa do mundo no Brasil - Marilena Chauí

Esse é um dos meus primeiros escritos do curso de Ciências Sociais, fiz na disciplina "Formação Social e Econômica do Brasil", 1º semestre de 2014, com base no texto maravilhoso da Marilena Chauí, "O verdeamarelismo", que compõe sua obra "Brasil - Mito fundador e sociedade autoritária". Estava gestante e logo no comecinho do curso já fui experimentar os empecilhos da maternidade numa sociedade machista até para fazer uma graduação em CS, que inclui ter o conceito rebaixado por causa da frequência, mesmo que explicando e implorando sobre os motivos, eu tive que passar por isso. Era ano de copa do mundo no Brasil, do 7 x 0, e eu também levei minha pisa por ser uma mulher grávida!

O verdeamarelismo e a Copa do Mundo no Brasil 

Em 2014, Brasil, o país do futebol sedia o evento que todo o país acompanha como devoção, a Copa do Mundo. São milhões de brasileiros que se mobilizam, mergulham no verde-e-amarelo muito mais do que nas datas cívicas para louvar sua amada nação, abençoada por Deus e bonita por natureza. O que podemos analisar e relacionar de um esporte com os conceitos de pátria e nação? 

Podemos começar compreendendo que o verdeamarelismo deste período tem caráter ideológico. As relações sociais e a história vem dar luz à ideologia e Marilena Chauí teoriza desta forma, afirmando que a história é práxis (modo de agir no qual o agente, sua ação e o produto de sua ação são termos intrinsecamente ligados e dependentes uns dos outros). Assim, a história é o real e o real é o movimento pelo qual os homens, em condições que nem sempre foram escolhidas por eles, instauram um modo de sociabilidade e procuram fixá-lo em instituições determinadas (família, condições de trabalho, relações políticas, instituições religiosas, etc.). Além disso produzem idéias ou representações pelas quais procuram explicar e compreender sua própria vida individual, social, suas relações com a natureza e com o sobrenatural. Essas idéias ou representações, no entanto, tenderão a esconder dos homens o modo real como suas relações sociais foram produzidas e a origem das formas sociais de exploração econômica e de dominação política. Esse ocultamento da realidade social chama-se ideologia. 

Através da Copa do Mundo, que surge no início do século XX, consegue-se com facilidade implantar a ideologia da “questão nacional” devido tratar-se de uma competição que envolve bandeiras nacionais, bandeiras estas que Marilena Chauí em sua obra “Brasil Mito Fundador e Sociedade Autoritária” denomina como semióforos. Estes semióforos surgem justamente da necessidade do poderio econômico, mais especificamente o liberalismo, desenvolver um mecanismo de dominação dos povos, obtendo lealdade dos mesmos dentro de um determinado território. 

Neste caso, a ideologia da questão nacional é fruto da classe dominante brasileira que a coloca como imagem celebrativa do “país essencialmente agrário” que buscava legitimar o que restara do período colonial e a hegemonia dos grandes proprietários de terra. Quando esta classe falava em “progresso” pensava diretamente no avanço das atividades agrárias e extrativas. Esta é vista como o primeiro processo ideológico de nacionalismo no Brasil. 

A partir da década de 50 se inicia o processo de industrialização do país, dando lugar à uma nova ideologia, a do nacionalismo desenvolvimentista caracterizado pela chegada da burguesia industrial, dando destaque ao ano de 1958, governo Juscelino kubsticheck. Não à toa as marchinhas da seleção brasileira bradavam o famoso “pra frente Brasil” cantado até os dias atuais. 

Este período corresponde ao momento de transição da ideologia do “caráter nacional” para a da “identidade nacional”. Esta transição para o nacional-desenvolvimentismo ocorre também em transição da “dependência consentida” para a “dependência tolerada”, que de acordo com Marilena Chauí é “quando a classe dominante, dependendo dos países centrais industrializados para obter equipamentos, tecnologias e financiamentos, julga essa situação essencialmente provisória, a ser superada tão logo a industrialização fizesse a economia emparelhar como a mais adiantada”. Deste modo, é possível ver que seria necessário o desmonte do verdeamarelismo, porém posteriormente de forma difusa e ambígua o mesmo permaneceu. 

Ficou difícil este desmonte devido também da apropriação pela indústria do turismo que trabalhou o café, futebol e carnaval made in Brazil. Além disto, a industrialização não emplaca como carro-chefe da economia brasileira como economia capitalista desenvolvida e independente. 

No Estado Novo surge a luta contra a dispersão e a fragmentação do poder das oligarquias estaduais, e como instrumento foi instalada a obrigatoriedade do culto à bandeira e ao hino nacional nas escolas de todos os graus em paralelo a queima das bandeiras estaduais. 

Na era Vargas, surge a necessidade de incorporar a luta de classes no ideário da questão nacional, assumindo que não há lugar para a luta de classes e sim para a cooperação e colaboração entre capital e trabalho sob vigilância do Estado. Desta forma, ao passo que admite a existência da classe trabalhadora, busca neutralizar os riscos de ação política desta classe através da legislação trabalhista e da figura do governante como “pai dos pobres”. 

A festa brasileira em torno da Copa do Mundo passa a ser entendida como ação do Estado, ganhando caráter de festa cívica, devido a ação deliberada do Estado na promoção da imagem verdeamarela. 

Como forma de manter o status quo da classe dominante, o Estado com a ideologia da questão nacional trabalha o verdeamarelismo sobre a base da ação criadora de Deus e da natureza: as cores da bandeira nacional nos remetem ao Brasil-natureza, um país com recursos próprios em abundância, portanto com grandes perspectivas de desenvolvimento capital e trabalho para o mercado interno. 

Ou seja, nossa bandeira não reflete a história de nosso país, diferente das bandeiras de outras nações que possuem cunho histórico e remetem às revoluções. Nosso histórico de colônia de exploração devido à abundância de recursos naturais e herança cultural de nossa colonização é facilmente escamoteada como algo divino, abençoado, positivo aos olhos da população. 

Neste período que segue com a ditadura, o verdeamarelismo é reforçado por conta das três principais tarefas que o regime determina, que é a integração nacional, a segurança nacional e o desenvolvimento nacional. O Brasil, grande em seu território, busca através da identidade nacional reforçar suas fronteiras e unificar, e nada como o forte sentimento de nação unida durante a Copa do Mundo para corroborar neste processo. Para isto, o regime se utiliza dos meios de comunicação em massa, através de programas televisivos, de rádio com “A hora do Brasil” e do Mobral, que vinha com o objetivo de destruir o Método Paulo Freire de Alfabetização. 

Podemos observar então a ambigüidade do verdeamarelismo, que por um lado coloca o país como detentor de grandes riquezas e de outro a necessidade de crescimento, desenvolvimento econômico. Nasce então a perspectiva de três sujeitos na cão do verdeamarelismo: Deus e a natureza de um lado e de outro o Estado como grande vetor e responsável pelo desenvolvimento ou não do país. A identidade do Brasil é estabelecida então pelo atraso, pelo subdesenvolvimento. 

Como na atualidade nosso país é visto como “país emergente” em pleno desenvolvimento, a ideia de identidade nacional parece pertencer ao passado, perdendo assim o sentido. Hoje toma corpo o discurso de ação dos direitos civis, do multiculturalismo, do direito à diferença e a prática econômica neoliberal tirou de cena as nacionalidades, que tem somente relevância em países que não tem muito peso em termos de poderes econômicos e políticos. 

Por conta disso, vemos o peso e a importância do respeito entre os povos, em que as seleções possuem jogadores com diferenças étnicas latentes, e rapidamente torna-se polêmico o racismo dentro do futebol, como vivenciamos recentemente nesta Copa do Mundo de 2014 em que o jogador italiano por ser negro sofreu preconceito dos torcedores de seu país por não considerá-lo italiano devido sua cor. 

Apesar de parecer pertencer ao passado as questões de identidade nacional e o discurso ufanista não fazer mais sentido, situações como esta revelam como ainda é forte a herança de uma campanha nacionalista sobre a população. E voltando ao Brasil, podemos observar no ano de 2013 os símbolos que surgiram durante as manifestações que tomaram conta das ruas em Junho. 

Diferente das manifestações capitaneadas pelos movimentos sociais, as conhecidas “manifestações de junho” carregavam muitos elementos nacionalistas que foram abordados até agora, multidões com bandeiras do Brasil, cantando o hino nacional e reivindicando um país melhor, ficaram muito evidentes os elementos utilizados pelo Estado no período da ditadura para manter a “ordem e o progresso” no país. 

Outro aspecto que se assemelha com o período de fortalecimento da identidade nacional foi o papel da mídia na divulgação e promoção dos atos nas ruas. Foi através dos meios de comunicação de massa, televisão, rádio e agora mais recentemente a internet, que a população tomou conhecimento inclusive dos horários e trajetos das manifestações, mobilizando desta forma a população para encher as avenidas. 

O estopim do movimento foi o aumento da tarifa do ônibus em São Paulo que sofria reivindicação dos movimentos sociais, porém o período em que ocorreu, próximo à Copa das Confederações nos dá o sinal de que os protestos viriam contra a Copa do Mundo de 2014, que diante dos vultosos gastos massificados pela mídia teriam o intuito de atacar o governo, de um partido de oposição a ordem política que vinha se mantendo no país, e por conta do ideário do Estado como sujeito do desenvolvimento do país, herança cultural que carregamos do período nacionalista, é que se pode concluir que o alvo seria o governo brasileiro. 

Percebemos um refluxo no clima para a Copa do Mundo no Brasil, porém não somente pelos protestos de 2013, mas sim pelo que foi abordado sobre o sistema político econômico vigente que não considera mais o nacionalismo com tanta relevância. Além disto, a Copa do Mundo capitaneada pela FIFA ganha nova configuração com o sistema capitalista, tornou-se muito mais que elemento de dominação dos povos pelo território, a dominação é mercadológica, de consumo, e portanto o evento não pode sofrer impactos sob o risco de prejudicar os lucros do empreendimento. 

A grande mídia, que pertence a poucas famílias com grande poderio econômico, teve que baixar guarda da ofensiva contra o governo, pois é mantida também com os lucros que hoje também o negócio Copa do Mundo rende. Portanto, verificamos que as relações de poder modificaram sua forma de atuação, mas permanecem com o mesmo objetivo de outrora: a manutenção da propriedade e lucros das classes dominantes. 

Ou seja, o ganho de consciência que poderíamos comemorar da população brasileira por ter se levantado à ordem em forma de protestos acaba se tornando frustrado ao avaliarmos que essa mesma massa foi levada por mecanismos tão retrógrados como o do nacionalismo do início e metade do século XX, além de nos colocar em alerta sobre a facilidade destes mecanismos de ordem muitas vezes fascista ainda repercutir de forma tão rápida e assustadora, denotando o quanto o brasileiro desconhece sua história.