Tempo

O que me mata agora é esse desejo
Desejo de que fosse eu
O motivo dos teus sonhos
Que teus lábios desejassem os meus
E fizesses de tudo por meus beijos
Não só quisesse meu perdão

Pois para mim ficou só a amargura
A mágoa, solidão, saudade...
E o medo em acreditar
Que seja possível alguém me amar
Sem me ferir, me machucar

Somente o tempo pra me curar
Dessa angústia, tanta tristeza
E que um dia me traga a beleza
De ver a vida voltar

Te quero tanto ainda
Mesmo sem querer
Por não fazer por merecer
Quem só te queria bem

Tempo, amigo, me socorra!
Venha fazer com que morra
Essa vontade de te ter!
Só o tempo perdoa
Leva tudo que magoa
Somente assim poderei te ver.

Homens são falos

Por

Judith Haick

Babados, pelo amor às nossas vidas, à nossa liberdade e à nossa saúde mental. Pica a gente não se apega. A gente senta. Porque os boys na sua grande maioria tem a mente de uma criança mimada e perversa. Bora parar de romantizar tamanha desgraça. Esse papo perverso que precisamos constituir família. De uma necessidade estúpida de ter alguém do nosso lado e esse papo fodido que esses encontros já estavam escritos e blá blá blá. Enquanto isso, vamos nos distraindo de nós mesmas. Porque sempre nos disseram que a gente precisa de uma companhia para Ser inteiras. Isso só tem ferrado a nossa mente e aprisionado os nossos corpos. Lógico como qualquer ser vivo, deseja uma companhia, um apoio, um carinho, uma foda. Mas não é isso que vai nos fazer felizes. Ninguém é capaz de nos trazer a felicidade. Somos nós que podemos nos proporcionar esses momentos. A sociedade educa homens para odiar, competir e violentar o ser feminino. Qualquer intenção de querer ajudá-los (educá-los) para serem diferente dos que são é uma maldita ilusão que também faz parte desse combo fodido que a estrutura insiste em nos encarcerar. Desta maneira estamos dando cabo dos nossos sonhos, dos nossos prazeres, do nosso tempo e da nossa liberdade. Mas assim tu estás senso genitalista com os homens. Tô nada. São os homens que foram conduzidos a se comportarem dessa maneira e que também optam em permanecer nesta postura. O homem e o falo são a mesma coisa. Não podemos exigir que uma pica sinta, pense e muito que ela dialogue conosco. Isso sim seria um verdadeiro absurdo. Claro que tem aqueles que saem do seu mundo imaginário. Mas isso é como encontrar uma agulha no palheiro. Alguém pode dizer que estou  exagerando nesse texto. Mas fiquemos atentas. A mudança só acontecerá quando os homens quiserem acordar do seu eterno engano. Quando quiserem abandonar seus tesões pequenos e tristes. Enquanto isso não acontece. As estatísticas contra os nossos corpos  crescem vertiginosamente. Seguiremos insaciáveis nos reencontrando. Parindo nossas reexistências possíveis e construindo uma constante rebelião.

Preterida

Preterida
Mais uma vez na vida, preterida
Como num filme de tão repetido
Já se aguarda o final
Tenta curtir cada minuto, urgente
Chega a parte dos elogios, é fenomenal!
Se sente a mulher mais linda, foda, inteligente
A mais gostosa! Jamais encontrarei outra igual
Mesmo assim, já se aguarda o final

Preterida
Me cativa, me alimenta
Abre meu peito e sem temor
Me entrego pra provar do doce
De teu contato a todo instante
Sentir da paixão o sabor

Preterida
Desta vez não foi uma branca, relativiza
Uma cena que mudou da película
Porém minha dor nem mudou tanto, coloco aqui
Porque a vida pra mim é mesmo assim

Preterida
Fica o vazio, sem lágrimas
Não há mais o que chorar
Esse filme é a reprise
Porque o amor é livre
E não se pode dominar
Mas revivo cada instante
Pelo gosto de sentir
O pouco desse amor que a vida pode me dar

Preterida
Pra piorar, não consegue se encaixar num padrão
O que lhe parece encantador, mas desafiador
Eles se apaixonam e escolhem a monogamia
Nada posso mais ter!
Que falta de sorte a minha, tudo se limita!
E acabo assim,
Preterida.

A influência do liberalismo no Brasil para a Revolução Cabana

No dia em que completou 1 ano de minha apresentação de trabalho no I Fórum de Estudantes de Ciências Sociais em São Miguel do Guamá, eu apresentei mais um trabalho agora no II Fórum em Igarapé Açu.
Esse trabalho foi fruto da disciplina Formação Social e Econômica da Amazônia, com a Profa Katiane Silva, que muito maravilhosa passou esse trabalho de conclusão da disciplina. Ficou guardado o texto e agora surgiu a oportunidade de apresentá-lo! Só clicar aqui nesse link e acessá-lo.
É um artigo pequeno, tem 8 laudas, mas que gostei muito de escrever por mostrar as farsas que há séculos são passadas ao povo pra nos manter sob domínio e servindo aos interesses da classe burguesa, além dessa possibilidade de estudar vários temas, produzir, isso me deixa muito animada!
Muito obrigada à organização do II Fórum de CS, momento muito especial, de resistência negra estudantil, de importante articulação frente ao desmonte da nossa profissão e exclusão da população pobre e negra dos espaços de conhecimento, além de escancarar a precariedade do ensino publico superior no Estado do Pará!
Que venha o III Fórum em Marabá!

Imunda

Preta
Imunda
Só presta a bunda
Mas nem bunda essa tem!
É só imunda

O que tocas é sujo
Mas é de uso
E abuso
A buceta que fede
Só pra meter serve
Pra beijar só fina flor
De cor cálida, rosada
De menina depilada

Preta
Teu tambor é imundo
Sujo pela história
Do racismo e preconceito
Que insiste em sua glória

Tua cor é que diz
O lugar que tu mereces
De indigna, suja, subalterna
Devassa, piranha
Depravada...
Não me serve!

Ainda bem, pois desse verme
Só enxergo a ignorância
Morra com seu nojo!
Sai daqui com teu achismo!
Pois a preta só quer do lado
Quem luta contra o machismo

Não aguento mais racismo
Nem tanta humilhação
As pretas nesse corre
Querem só libertação!

Recitando minha dor - ENECS 2019

Tive a felicidade de receber a carta de aceite de dois artigos que submeti para apresentar em novembro de 2019 no XXXIII ENECS - Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Sociais - João Pessoa-PB, no GT 15: Pessoas negras em diáspora: processos de vivências como (re)existências na contemporaneidade brasileira. 

O primeiro, com título "A desvalorização continuada da natureza feminina negra e a necessidade de enegrecer o feminismo" já postado aqui no blog, mas ainda não havia submetido para evento ou publicação, segue a versão completa submetida ao ENECS. 

O segundo estou como co-autora da talentosa jovem Agatha Sou, artista e estudante de Ciências Sociais da UEPA. Muito obrigada pela oportunidade, está sendo uma ótima experiência de escrita em dupla!!! Parabéns pra nós! Agora bora dar o jeito de chegar na Paraíba! haha!

Esse texto também submetemos para publicação na revista Feminist Press, num edital muito firme sobre solidão da mulher negra, buscando relatos e produção de negras brasileiras. Tomara que seja aprovado também!

Segue então essa versão mais enxuta que enviamos para a revista e o trabalho completo que vamos apresentar no ENECS. Boa leitura!

RECITANDO MINHA DOR: POESIA E HIP-HOP COMO ENFRENTAMENTO À SOLIDÃO DA MULHER NEGRA NA AMAZÔNIA PARAENSE 

Agatha Souza da Costa (1)

Ana Carla Tavares Franco (2)

RESUMO

             O racismo, mitos e esteriótipos que caracterizam a natureza feminina negra, que tem suas raízes na mitologia anti-mulher oriunda do período escravagista, impactam a vida social e afetiva das mulheres negras. Na adolescência, etapa da vida de muitos conflitos com a estética, aceitação, auto-estima e afetividade, as jovens negras começam a experimentar o ônus da continuada desvalorização de seus corpos e identidades, se vendo muitas vezes como subalternizadas nos relacionamentos afetivos. Para não se ver sozinha, envolve-se em relações abusivas, violentas, restando como alternativa a solidão, abrir mão de sua vida sexual e afetiva em troca de não sofrer mais decepções, abusos ou até escapar da morte. Neste sentido, baseado em leituras do feminismo negro, o presente texto aborda a experiência com a poesia e o hip-hop da jovem negra amazônica periférica, Agatha Sou, em Belém-PA, como vetor de suas dores e angústias, assim como resistência e enfrentamento a esse processo de solidão e estigmatização de seu corpo e natureza, estimulando e acolhendo mulheres negras que passam por esses sofrimentos. 

Palavras-chave: solidão, racismo, poesia, hip-hop, feminismo negro. 

O VALOR DA MULHER NEGRA 

           A sociedade brasileira foi constituída culturalmente no período da colonização/escravatura sob a influência da sociedade europeia patriarcal, que desde sempre mantém as mulheres como submissas e subalternas. Essa relação de poder se acentua com as mulheres negras, que eram vistas como mercadorias, sendo mais cruel sua condição de expropriação. 

          O peso da desvalorização continuada das mulheres negras se arrasta até a atualidade e alcança ponto crítico no período da adolescência e juventude, em que desperta para a vida afetiva. As jovens negras, vistas como objetos sexuais, se vêem muitas vezes como segunda opção em relacionamentos, experimentando a exclusão, a solidão, sem consciência exata dos fatores que as empurram para esta condição. 

          Restando poucas opções, a mulher negra acaba envolvida em relacionamentos na condição de amante, objeto sexual, relacionamento subalterno, abusivo, violento, tendo como alternativa a solidão, abrir mão de sua vida sexual e afetiva em troca de não sofrer mais humilhações, abusos ou até escapar da morte. O mapa da violência no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais em 2015, aponta o aumento de 54% de assassinato de mulheres negras em 10 anos, provando que a violência contra mulher no Brasil tem cor, e ela é negra! 

RECITANDO MINHA DOR: POESIA E HIP HOP COMO RESISTÊNCIA 

“Orava pra Deus todo dia pedindo: 

Deus quero ser branca, Deus quero ser linda, Deus quero ser magra, 

quem sabe assim um dia eu seja amada, de alguém a namorada, 

andar pelas ruas de mãos dadas, tô cansada de ser sempre escondida e camuflada. 

Pra eles eu não sou nem mulher, tá ligado... 

eu só sou um banquete, só um boquete, só mais uma goza, só mais uma foda 

e eles dizem que não vão me chupar porque a minha buceta é mal cheirosa...” 

Trecho da poesia “Minha própria Deusa” parte 1. Agatha Sou 

            Na periferia o povo experimenta o abandono e o ápice da violência urbana, e é justamente onde vivem, em sua maioria, a população negra. A jovem negra Agatha Souza da Costa, que adota o codinome “Agatha Sou”, vive no bairro do Tapanã, periferia desta cidade amazônica, Belém do Pará, começou a experimentar em sua adolescência os impactos do racismo e da desvalorização da mulher negra no que tange sua estética e sua vida afetiva. 

            Agatha desde criança escreve suas dores em diários, poesias, crônicas e músicas, mas sempre as guardou por falta de incentivo, recebendo atenção apenas de sua mãe, que a inscrevia em cursos de redação e teatro. Somente em abril de 2019, aos 20 anos, através do projeto Slam Dandaras do Norte(3), se encorajou a apresentar seus escritos por ser um grupo de mulheres, e assim sentiu que poderia fazer o mesmo que elas. Shayra Mana Josy, autora do projeto, a incentivou a fazer mais poesias, o que demonstra a importância do apoio de mulheres negras, que expressam muito mais empatia por compreender as dificuldades e dores que uma jovem negra periférica enfrenta. 

            Na primeira edição do projeto em 2019, Agatha recebeu o prêmio de primeiro lugar e desde então não parou mais de recitar as poesias por diversos espaços culturais em Belém que lhe davam a oportunidade de declamar. O meio em que mais se inseriu foi nas batalhas de rap pelos bairros da cidade, que as convidavam pra recitar seu slam(4). 

            Por seu slam ser diferente, tanto pela performance no palco, quanto pelas letras que expressam muito sobre os relacionamentos abusivos vividos, usando palavras como “buceta” e “foda”, este escandaliza muitas pessoas e provoca diferentes reações. Assim, foi convidada a abrir alguns pockets shows(5) de artistas mulheres do rap da cidade, pôde recitar em escolas, eventos grandes, viajar para fora do estado pela primeira vez, porém, considera como mais importante o retorno das mulheres negras, gordas, trans, lgbtqia+ e periféricas, dizendo que suas poesias, ou slam, as representou e as empoderou. Vale destacar que o meio hip-hop paraense ainda é, em sua maioria, composto por homens, héteros, cis e periféricos que são excludentes em suas batalhas de rap, eventos hip-hop e outros, de modo geral é uma cena ainda muito machista, homofóbica, lesbofóbica e transfóbica. Por isso também Agatha sentiu-se instigada a inserir-se neste campo, buscando representar seu grupo, que é constantemente silenciado e invisibilizado. Através desse slam busca apresentar um olhar mais crítico para reflexão e mudança de comportamento dos homens, das mulheres, empoderá-las, combater a lgbtqia+ e fortalecer as jovens negras que passam pelo mesmo processo de dor, exclusão e solidão.

NOTAS 

1. Discente do curso de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Pará (UEPA). 

2. Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Discente do curso de Ciências Sociais (UFPA) e militante da Marcha Mundial das Mulheres. 

3. “Projeto feito por mulheres e para mulheres que consiste no incentivo à produção e competição de poesia. Estreou em 2017 com foco principal em garantir o protagonismo feminino nos espaços culturais de Belém. A ideia inicial era realizar um encontro com as rappers do Norte, que são invisibilizadas no cenário nacional brasileiro.” (TELES, 2019 p. 26). 

4. “Slam, ou melhor dizendo poetry slam, é definido como: uma competição de poesia falada, um espaço livre de expressão poética, tem origem nos Estados Unidos no ano de 1986 em um bar situado na vizinhança de classe trabalhadora no Norte de Chicago.” (TELES, 2019 p. 26). 

5. pocket show são pequenos shows de rap feitos por artistas locais. 

REFERÊNCIAS 

Carneiro, Sueli. 2011. “Enegrecer o feminismo: A situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero”. Disponível em: https://www.geledes.org.br/enegrecer-o-feminismo-situacao-da-mulher-negra-na-america-latina-partir-de-uma-perspectiva-de-genero. 

Lemos, Amanda dos Santos. 2016. “Respeito e valorização à mulher negra”. Dignidade Re-Vista, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 11. Disponível em: http://periodicos.puc-rio.br/index.php/dignidaderevista/article/view/185. 

Teles, Joseane Franco. 2019. “Protagonismo feminino no movimento hip hop de Belém do Pará: Reflexões de uma mana”. Belém, PA. Trabalho de Conclusão do Curso de Pedagogia. Universidade Federal do Pará.

Presidencialismo no Brasil e Crise Política

Plena sexta-feira de julho, verão paraense, e estou aqui na conclusão do último trabalho do semestre de Ciências Sociais. Este pequeno texto que fiz em conjunto com meus colegas de curso, Alexandre Blanco e Maicon Pantoja, é produto da última avaliação da disciplina Tópicos Temáticos em Ciência Política, conduzida pelo Prof. Dr. Bruno de Castro Rubiatti. Foi uma disciplina de conteúdo denso, porém bastante atualizado e nos trouxe diversas questões sobre o presidencialismo de coalizão como sistema, os custos da gerência da coalizão, o papel dos parlamentares e das comissões na câmara para aprovação de projetos e leis, bem como seu poder na agenda governamental, o lobby e a representação de interesses.

Compartilho o texto que produzimos na intenção de instigar o leitor a refletir sobre o tema e se houver maior interesse, buscar mais sobre, a gama de texto que tivemos acesso nesta disciplina explica muito da crise política que estamos vivenciando em nosso país.  

PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO E A CRISE POLÍTICA VIVENCIADA NO PAÍS

Alexandre José Blanco Pereira

Ana Carla Tavares Franco

Maicon Silva Pantoja

Universidade Federal do Pará

O termo “presidencialismo de coalisão”, cunhado para descrever o sistema político brasileiro, segue seu debate como um tipo de presidencialismo multipartidário, proporcional, no qual o presidente não consegue fazer maioria com o seu partido no congresso, portanto, realiza alianças, coalizões para apoiar suas políticas e governo.

Possui origem histórica e profunda no Brasil, desde 1946 o país tem coalizões. Atualmente o presidente mantem-se no poder de forma estável, mas o congresso adquiriu possibilidades de controle de agenda governamental, fazendo com que o presidente dependa crucialmente de uma coalizão majoritária para governar. Na realidade, representa um sistema de alianças de governo, prática que produziu disfunções tais como o domínio do clientelismo e perda de qualidade das políticas públicas. O modelo clássico de coalisão, o governo parlamentarista, com os partidos no campo fazendo campanha para o parlamento e a distribuição das cadeiras, difere do presidencialismo que monta seu governo de forma direta e no caso do Brasil atinge extrema fragmentação.

Se no parlamentarismo é a coalisão que forma o governo, no caso do presidencialismo o governo é realizado pelo presidente e após a coalisão é montada, ou seja, ao negociar a coalisão estão negociando programas. O programa em tese é o proposto pela coalisão vencedora, apesar das incertezas. O espaço para negociação programática na coalisão poderá ser mínimo de acordo com as condições em que se encontre conveniências.

Em tese, produz-se um sistema hiper fragmentado e difícil de governar, com a necessidade de concessões por parte do presidente a partir da concentração de suas prerrogativas de gerenciamento da coalisão. O presidencialismo de coalisão, enquanto termo recente, ao pensar a formação de gabinetes multipartidários dando apoio ao presidente, reflete uma prática considerada até então exclusiva de sistemas parlamentaristas. O compartilhamento das tarefas de governo realizadas no presidencialismo em boa medida tem como objetivo criar medidas de sustentação das políticas de governo no âmbito do congresso. Uma modalidade de organização das relações entre os poderes com base em um gabinete que traz partidos legislativos que não os do presidente para realização das atividades e tarefas de governo.

Em suma, a ideia do presidencialismo de coalizão no Brasil assenta-se no papel do presidente da República buscar a formação de coalizões multipartidárias que sustentem o seu governo. O presidencialismo de coalizão não é um sistema de governo e, sim, um arranjo político-institucional que visa, por meio da coordenação política entre Executivo e Legislativo, manter a governabilidade no país oferecendo a maioria de que dispõem no Congresso para apoiar a agenda presidencial.  O chefe do Executivo é responsável por decidir os partidos com quem irá governar e de que forma irá alocar os recursos de poder e financeiros disponíveis a esses partidos. O executivo é detentor de uma vasta “caixa de ferramentas” (Raile, Pereira e Power, 2010) para gerenciar coalizões. O caso brasileiro é pitoresco pela presença de características institucionais que, combinadas, poderiam ser desastrosas para o funcionamento e a manutenção da democracia com um presidente constitucionalmente forte, multipartidarismo, eleições no Legislativo com voto em lista aberta e representação proporcional, fragmentação partidária, federalismo e polarização ideológica (Linz, 1990; Mainwaring, 1993; Shugart e Carey, 1992; Stepan e Skach, 1993). 

Outro aspecto da instabilidade deste modelo é a ausência de disciplina partidária, fragmentação das forças políticas existentes no País e a incapacidade de o Poder Executivo exercer o seu papel, podendo gerar um problema no modelo político e de gestão do Estado. Observamos este aspecto na atual gestão do governo Bolsonaro, que tem a obrigação de convencer os parlamentares a votar no projeto de reforma que é do Executivo e, transferir essa responsabilidade para os presidentes da Câmara e do Senado. Hoje a crise política não é apenas uma crise de gestão política, é uma crise sistêmica do modelo brasileiro. Outro aspecto desse modelo débil é a fragilidade dos partidos políticos brasileiros que viriam a se tornar uma grande dificuldade que passou a ser um “muro” na formação de uma base de sustentação ao presidente anômala e com tendência a instabilidade política.

Os trabalhos iniciais apontavam a singularidade da experiência brasileira, mas já existem pesquisas que demonstram como esse tipo de gabinete está presente em vários sistemas presidencialistas, a forma como se organiza, como os partidos participam do governo, por exemplo, como o governo busca esse apoio, em alguns casos, nomeações aos ministérios, em outros cenários práticas mais clientelistas, como o acesso a recursos dos ministérios e órgãos dos governos atrativos aos parlamentares, mas está presente em outros sistemas presidencialistas, inclusive em sistemas semi presidencialistas.

A ciência política brasileira compreende que o presidencialismo poderia funcionar de maneira estável com coalisões e descreveu como isso se daria, a partir de Sérgio Abranches que põe o problema, Fernando Limongi e Argelina Figueiredo com as pesquisas de votação no plenário, descreveram o modus operandi analisados por esses cientistas políticos. Um grande feito para modificar a ortodoxia de centro, explorada pelas propriedades dinâmicas do sistema a médio e longo prazo, não haviam sido analisadas com mais profundidade até então.

Atualmente as bancadas perderam tamanho, bancadas médias bem menores que as do início dos anos 90 e a fragmentação dos partidos tirou todos os 'pivôs', ou seja, os organizadores do jogo no congresso, ficou mais inorgânico, desestruturado, há ironia sobre a crise do presidencialismo de coalisão pela exacerbação dos seus efeitos pela operação continuada durante os anos, porém não há uma solução estruturada, uma resolução fechada para o impasse, fruto do quadro institucional vigente.

O sistema eleitoral proporcional, em lista aberta, com distritos com quociente eleitoral com pouco mais de 1%, ou seja, ingredientes que produziram um presidencialismo que dependia de coalisões estão vigentes, perdendo legitimidade na medida em que seus efeitos se aprofundam, em cenários com partidos que desenvolvem-se efetivamente, alterando-se quantitativamente.

Significa dizer que talvez o presidencialismo de coalisão esteja perdendo credibilidade/legitimidade no momento em que o sistema político está subordinado e capturado pelos seus problemas, neste momento, um grande número de pequenas bancadas no congresso e um presidente eleito de forma desconectada do mapa partidário. Traços preocupantes do presidencialismo de coalisão estão mais fortes que em qualquer outra época, o desafio para o Brasil.

A opção por formar coalisões não é um capricho do presidente, ou voluntário, mas sim, resultado de constrangimentos políticos que o presidente tem pra governar, um sistema eleitoral proporcional que favorece a eleição de muitos partidos no congresso, fragmentado. A estrutura federativa do Brasil em que os governadores e regiões tem demandas específicas e buscam desenvolver suas influências diante do governo federal são incentivos e constrangimentos que tornam o presidencialismo de coalisão uma necessidade, então o presidente forma a coalisão de maneira que não contempla somente suas necessidades.

O congresso se mantém fragmentado, está mais pulverizado, com a força parlamentar menor representado pela eleição de 2018, que acentuou esse cenário. Não significa que as coalisões serão formadas da mesma forma, mas certamente, a lógica de associação e alianças com os partidos parlamentares e sua participação no governo irá persistir.

Uma hipótese recorrente dos estudos sobre o presidencialismo de coalisão é que o governo funciona bem se os partidos são recompensados devidamente, se recebem uma proporção de ministérios de acordo com seu peso parlamentar, observado por todos os presidentes deste a redemocratização do Brasil.

Neste aspecto, os governos precisam investir em coalisões governativas com os partidos legislativos, caso contrário operar com coalisões legislativas, buscar o apoio dos partidos e das bancadas para aprovar certos temas, coalisões mais pontuais a depender dos temas em votação. Coalisões mais instáveis, fluidas, que exigem esforço maior de coordenação porque precisam ser negociadas a todo momento. Nesta direção, sinaliza-se coalisões legislativas a partir de bancadas que se aglutinam a partir da defesa de determinado tema, tais como o ruralismo, a bancada da bala, a previdência social.

São temas de relevância central para legisladores de diferentes partidos, as bancadas não oferecem apoio sólido a um presidente que tem agenda que passa por assuntos muito distintos. Dificilmente manterão sustentação para o conjunto dos temas, certamente os partidos continuam sendo atores centrais embora dada a fragmentação do congresso, investimento na reorganização da base partidária no congresso pelo presidente.

No Brasil, a relação do governo com o congresso tendo em vista a câmara dos deputados, a primeira a analisar os projetos do governo com grande centralidade em um sistema bicameral, é responsável por parte das dificuldades de coalisão na coordenação das duas casas. Neste sentido, é importante discorrer sobre os custos da coalizão neste sistema.

O presidente eleito pode pensar em bancadas temáticas para montar governo e haverá bancadas de determinadas áreas que fará lobbies pela indicação de ministros, ou algo parecido. Outra análise diz que haverá a aprovação de alguma emenda constitucional em que deverá aglutinar grande parte dos deputados, ou mais do que isso, ter os 3/5 para as emendas constitucionais, nesse caso, um impasse surge às bancadas temáticas, dispersadas em temas sem organicidade. Os partidos são mais confiáveis por seus propósitos conjuntos, uma oposição que dificulta ou uma situação que acelera os processos institucionais.

Tende-se a pensar a montagem da coalizão como um ato de “compra”, em que o chefe do Executivo realiza o pagamento para obter a governabilidade, que teria como consequência o desvirtuamento do programa de governo. “As investigações da Lava Jato teriam revelado o custo do presidencialismo de coalizão ou, mais exatamente, o preço pago pelo Executivo para obter apoio parlamentar. Um alto preço que sempre esteve presente, mesmo nos momentos de ‘bonança’, um custo nem sempre visível, mas que as investigações estariam revelando que teria ‘estado lá’ o tempo todo. Bem consideradas as coisas, seguindo essa linha de raciocínio, a ‘cooperação’ entre os poderes teria se resumido a poucos períodos do governo de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, repousando, em última análise, nas qualidades excepcionais desses líderes para manter o Congresso sob seu controle”. (LIMONGI e FIGUEIREDO, 2017, p. 80)

 Desta forma, a raiz da crise atual seria o modelo de presidencialismo de coalizão, que estaria encontrando seus limites e somente com sua transformação radical ou mesmo abandono do modelo é que seria possível sair do buraco em que o país se meteu. Porém, se colocado o debate nesses termos, este torna-se necessariamente vago. Não há dúvidas de que em nosso país as três coisas – crises, presidencialismo e coalizões – coexistem, mas qual seria o modelo alternativo? E qual a verdadeira raiz do problema? O presidencialismo ou a coalizão?

O parlamentarismo é visto como uma das soluções, mas no Brasil dificilmente seria possível este regime e os eventuais primeiros-ministros não fossem forçados a recorrer a coalizões. É possível imaginar no Brasil um sistema bipartidário, com possibilidade real do presidente ter maioria parlamentar, sendo presidencialismo sem haver a coalizão? Ou um governo unipartidário? Em suma, não são trazidas propostas concretas ao debate e este acaba sendo vago, povoado por referências à reforma política.

Ao longo da crise brasileira, a corrupção e o presidencialismo de coalizão passaram a ser identificados como o preço a ser pago pelo presidente para obter apoio parlamentar. Assume-se que essa necessidade, a busca pela maioria, colocaria o presidente nas mãos dos partidos encastelados no Congresso, porém seria diferente se o partido do governo controlasse a maioria das cadeiras legislativas? Em outros termos, o presidencialismo de coalizão leva a culpa e implica assim ao retorno da tese da irresponsabilidade do Legislativo e da falta de compromisso com princípios e programas que caracterizaria os políticos brasileiros.

“Mesmo no argumento alegada ou supostamente institucional, a corrupção e a crise que o país vem enfrentando pouco tem a ver com o desenho institucional. Reconhecer que instituições importam não é o mesmo que dizer que só instituições importam. Não há sistema político imune a crises. Não há sistema político que funcione sem que políticos façam escolhas, definam seus objetivos e estratégias para lidar com seus aliados e seus inimigos. E essas escolhas têm consequências, nem sempre as melhores ou aquelas com as quais concordemos. Em uma palavra, não há sistema que prescinda da política”. (LIMONGI e FIGUEIREDO, 2017, p. 96)

BIBLIOGRAFIA:

BERTHOLINI, Frederico e PEREIRA, Carlos. Pagando o preço de governar: custos da gerência de coalizão no Presidencialismo Brasileiro. RAP, v. 51, n. 4, 2017, p. 528-550

LIMONGI, Fernando e FIGUEIREDO, Argelina. A crise atual e o debate institucional. Novos Estudos CEBRAP, v. 36, n. 3, 2017, p. 79-97

RODRIGUES, Leôncio Martins Rodrigues. Partidos, Ideologia e composição social: Um estudo das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. São Paulo: Edusp, 2002 (cap. 1, p. 25-50)